SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CAMARA MUNICIPAL O CODIGO TRIBUTARIO A FIM DE SER ADAPTAR A ISENÇAO DE TAXA DE LICENÇA PARA CONSTRUÇAO DE OBRAS E URBANIZAÇAO DE AREAS PARTICULARES.

SOLICITANDO DO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA PUBLICA, NO LOCAL CONHECIDO COMO LAGOA VERDE, NO BAIRRO DA PRAINHA, NO ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO DETERMINE A ILUMINAÇAO DA RUA "CONSTANTINO MINELAU".

SOLICITA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS, NA IMPORTÂNCIA DE CR$3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS).

SOLICITA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS: SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO NO VALOR DE CR$6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS), CASA DA AMIZADE NO VALOR DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) E SOCIEDADE PESTALOZZI NO VALOR DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS).

SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADO A INDENIZAÇÃO TRABALHISTAS E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, AS PROVIDENCIAS JUNTO A CELF OBJETIVANDO REVISAO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO ARRAIAL DO CABO.

SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇAO DE REDE DE ESGOTO, NA RUA JOAQUIM CARVALHO DE SANTANA, RUA PROXIMA A FACULDADE DE CIENCIA E LETRAS DE CABO FRIO.

SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLACAÇAO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS: FRANCISCO DE ASSIS, D. MANOEL, FREI CANECA E RUAS TRANSVERSAIS, TAIS COMO A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ E DEMAIS OUTRAS, TODAS LOCALIZADAS NO LOCAL CHAMADO "QUEBRA QUARTO", NO BAIRRO MACEDONIA, ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA ARBONIZAÇAO DOS BAIRROS: GAMBOA, NOVA BRASILIA, ITAJURU, PASSAGEM. VILA NOVA E SAO CRISTOVAO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA,CONCEDENDO SUBVENÇAO DE CR$ 5.000,00 ( CINCO MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEBLÉIA DE DEUS SEDIADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS,NO BAIRRO SAO CRISTOVAO

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E PREPARAÇAO DA AREA QUE COMEÇA PROXIMO DA TORRE DA RADIO CABO FRIO, A FIM DE QUE OS JOVENS POSSAM PRATICAR FUTEBOL OU PELADA,COMO JA EXISTE EM ALGUMAS CIDADES E PRINCIPALMENTE NO RIO DE JANEIRO DENOMINADO ATERRO DO FLAMENGO,O QUE AQUI DENOMINARIAMOS "ATERRO DA BARRA'

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE DENTRO DO MAIS RAPIDO POSSIVEL, A REDE DE ESGOTO DAS RUAS: GONÇALVES LIDO, HENRIQUE DIAS, EDURADO PACHECO, DJALMA AZEVEDO E VISCONDE DO OURO PRETO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.

SOLICITA INFORMAÇOES AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,COM RELÇAO A MAJORAÇAO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS DOS COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E URBANOS

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS INFORME,SE OMURO CONSTRUIDO NOS LOTES NºS 18 , 19 , 20 , 21 E 22 DO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS,OBEDECE AS VERDADEIRAS DIMENSOES

SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÔES ORÇAMENTÁRIAS DESTE LEGISLATIVO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE FIRME CONVENIO COM O I. N. P. S., PARA MELHOR ATENDIMENTO DO POSTO MÉDICO DO ARRAIAL DO CABO E DO BAIRRO SAO CRSTOVAO.

SUBMETE A HOMOLOCAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$189.576,00, A FAVOR DA FEEMA-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO SR. CHEFE DO POSTO DE SAUDE DE CABO FRIO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO PROVIDENCIE A RETIRADA DOS VENDEDORES DE PEIXE QUE FAZEM PONTO AO LADO DO PAVILHAO DE TURISMO NESTA CIDADE.

SOLICITA DISCUSSAO E APROVAÇAO UNICA COM OS PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSOES TÉCNICAS DESTA CASA A MENSAGEM Nº 13/77 DO EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 3.000,00 ( TRES MIL CRUZEIROS ) EM FAVOR DO CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DE JESUS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ARAÇA, DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE CR$3.000,00 (TRES MIL CRUZEIROS), DESTINADOS AO "CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS", NESTA CIDADE.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇAO DE UM DISTRITO DE OBRAS OU SUB - REGIAO ADMINISTRATIVA NO PORTO DO CARRO.

PROPONDO AUMENTO SALARIAL E DE VENCIMENTOS DO PESSOA DA PREFEITURA, E ESTABELECENDO MODIFICAÇÕES NA DELIBERAÇÃO Nº 25/;68.

ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR#3.000,00 (TREZ MIL CRUZEIROS), DESTINADOS AO "CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS", NESTA CIDADE.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE, AO DR. IVO FERREIRA SALDANHA. (RETIRADO)

PROPÕE AUMENTO SALARIAL E DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E ESTEBELE MODIFICAÇÕES NA DELIBERAÇÃO Nº 253/68.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE MENSAGEM, CONCEDENDO SUBVENÇAO DE CR$ 3.000,00 (TRES MIL CRUZEIROS), EMFAVOR DO CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DE JESUS COM SEDE NESTA CIDADE.