SOLICITA O ENVIO DE OFICIO A DIREÇAO DA AUTO VIAÇAO SALINEIRA (MACAENSE), SOLICITANDO A EXTENSAO ATÉ 23,00 HORAS, O HORARIO DOS ONIBUS DA REFERIDA EMPRESA, QUE FAZEM A LINHA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICIPIO.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A REDE DE ESGOTO E CONSTRUÇAO DE PASSEIO PUBLICO COM MEIO FIO, DA RUA ABRAHAO LINCOLN.
PROPOE AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE PROVIDENCIE JUNTO A C.B.E.E-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA ELÉTRICA,A TROCA OU SEJA A COLOCAÇAO DE LAMPADAS NAS POSTIAÇOES DAS RUAS DE ARRAIAL DO CABO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR#1.928.972,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONFORME ANTE-PROJETO DE LEI ANEXO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS NO ANTE-PROJETO ANEXO.
DENOMINA RUA TOMÁS GONZAGA, A ATUAL RUA "C", DO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALMEIDA GARRET, A ATUAL RUA "F", DO LOTEAMENTO CÉLULA MATER - 1º DISTRITO.
DENOMINA SERVIDÃO CAMILO CASTELO BRANCO A ATUAL SERVIDÃO SEM NOME SITUADA NO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA PRAÇA ANTERO DO QUENTAL A ATUAL PRAÇA PUBLICA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO ALEXIS NOVELLINO A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA A SER CONSTRUÍDA NO JARDIM FLAMBOYANT, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA "TERMINAL RODOVIÁRIO ALEXIS NOVELLINO" A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA A SER CONSTRUÍDA NO JARDIM FLAMBOYANT, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
SUBMETE EM APRECIAÇÃO O ANTE-PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃODOCONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DO ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UM MERCADO MUNICIPAL DO PRODUTOR EM CABO FRIO.
SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO PROVIDENCIE O MEIO- FIO NO INICIO DA RUA MARTIM AFONSO, NO ARRAIAL DO CABO.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPQAL O ENVIO DE MENSAGEM CONCEDENDO SUBVENÇAO NO VALOR DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), AO CENTRO ESPIRITA REI OXALA, SEDIADO NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA VOTAÇAO E DISCUSSAO UNICA NO PROJETO DE LEI Nº 43/77
SOLICITA A DISCUSSAO UNICA PARA O PROEJTO DE LEI Nº 54/77
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 122.000,00, DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES, CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES, CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.
FICA OUTORGADO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM FLAMBOYANT, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERT, PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO.
SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO PROVIDENCIE A CONSTRUÇAO DE UMA ESCOLA NO LOCAL DENOMINADO "GURIRI".
SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL MENSAGEM EXECUTIVA CONCEDENDO SUBVENÇAO PARA O HOSPITAL SANTA IZABEL, NO VALOR DE 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS) ANUAIS OU SEJA DE CR$ 5.000,00 9CINCO MIL CRUZEIROS)MENSAIS.
SOLICITA O COMPARECIMENTO DO DR. ADIEL PEREIRA PINTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA.
DISPOE SOBRE A INSERÇAO EM ATA DE EDITORIAL JORNALÍSTICO.
DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO DE UM POSTO DE VENDA DE MATERIAL ESCOLAR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO E CULTURA.
ABRINDO CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.611.587,00, DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ANTE-PROJETO DE LEI.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO DE CR$ 6.000,00 A SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA.
VISA A REFORMA ADMINISTRATIVA ORA APRESENTADA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO SR. AGENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS,NOTIFICANDO AO MESMO A DOCUMENTAÇAO DA TRAVESSA DR. CARLOS CUNHA
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