DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO D.E.R. SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA O TREVO QUE LIGA CABO FRIO AO ARRAIAL DO CABO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS - ISAURA MEDEIROS PINTO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ISAURA MEDEIROS PINTO.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA DESAPROPRIADO UMA AREA EXISTENTE PERTENCENTE AO LOTEAMENTO MAR E CÉU, A FIM DE SER CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO DE VILA NOVA.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PAVIMENTADO A RUA JOSÉ GODINHO DE AZEVEDO, A ATUAL RUA FRANÇA, SITUADO NO BAIRRO CAIÇARA - SAO CRISTOVAO, 1º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE PONTOS E DISCIPLINA O AMPLACAMENTO DE TAXIS.

DISPOE SOBRE A CONSERVAÇAO DAS DUNAS "DAMAS DE BRANCO", PARA CONSTRUÇAO DE UM PARQUE NATURAL.

SOLICITA AO EXM7- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE SANEAMENTO E O CALÇAMENTO PARA O TÉRMINO DA RUA JOAQUIM NABUCO, NO BAIRRO DE PRAIA DOS ANJOS, ARRAIAL DO CABO 47- DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

DISPOE SOBRE O PEDIDO DE DEMISSAO DO PRESIDENTE DA CIA. NACIONAL DE ALCALIS.

DISPOE SOBRE A CESSAO DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA AO MUNICIPIO DE CABO FRIO (REITERAÇAO DO REQUERIMENTO Nº 28/78).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTES COLETIVOS ARRAIAL DO CABO/RIO DE JANEIRO (REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS 22/78 E 005/80).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DAMACENO BARRETO,A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA ENTRE A AV. NILO PEÇANHA E A RUA VERA CRUZ, ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO.

CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO ESPÍRITA SENHOR DO BONFIM, NO VALOR DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS).

DISPOES SOBRE A CONCESSAO DE UMA LINHA DE TRANSPORTES COLETIVOS CABO FRIO ARMAÇAO DOS BUZIOS, VIA RAZA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CR$195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), A VERBA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA LINHA BUZIOS/MACAÉ, VIA RAZA.

CONCEDE REAJUSTAMENTO DEVENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOSDA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,CONSTANTES NO ANEXO I E I I ,DA RESOLUÇAO Nº002/79,COM VIGENCIA APARTIR DE 1º DE MAIO DE 1980

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA EM NOME DE CARMEN RUTH STANGENHAUS.

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A TENDA ESPIRITA DO CABOCLO NAZARETH, SEDIADA NO ARRAIAL DOCABO 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COM OS VALORES MENSAIS NESTA, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE COMPANHAM E COMPLEMENTAM.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS.

CONCEDE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA NO VALOR DE CR$80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS).

DENOMINANDO RUA JEDIEL FIRMINO DOS SANTOS A ATUAL RUA UM, NO BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHECK, COM INÍCIO NA TRAVESSA SANTA HELENA E COM TÉRMINO NUMA RUA PROJETADA DO CITADO BAIRRO.

DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇAO DE LOTEAMENTOS.

SOLICITA VOTAÇAO E DISCUSSAO UNICA NO PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 001/80.

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A TENDA ESPIRITA DO CABOCLO NAZARETH,SEDIADO NO ARRAIAL DO CABO 4º DSITRITO DE CABO FRIO

SOLICITANDO DO EXM7- SR. PREFEITO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA APRIGIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.