SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DOS OLHOS EM CABO FRIO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MANOEL PLÁCIDO DE FREITAS NETO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MONTE ALEGRE II.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOÃO GOMES DOS SANTOS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJA ESTUDADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DO CAMELÓDROMO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO 0800, SOBRE CONSULTAS, EXAMES E LABORATÓRIOS PARA A SECRETARIA SAÚDE.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO EM CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES COM SINALIZAÇÃO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO PARA AS RUAS LATERAIS EM TAMOIOS, 2º DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE TRÊS ELEVADOS AO LONGO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS, PEDESTRES E CICLISTAS, ENTRE OS BAIRROS UNAMAR E SANTO ANTÔNIO EM TAMOIOS 2º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR RIBEIRO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MAURÍCIO CALDAS LOPES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUIA TURÍSTICO MIRIM

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA E PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DOS AMBULANTES.

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO BAIRRO VILA DO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A RESTAURAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 09, BAIRRO VILA DO SOL.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE OFTALMOLOGIA EM CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOS ANEXOS PRÓPRIOS DAS LEIS Nº 2.531, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017, Nº 2.504, DE 8 DE JULHO DE 2013 -
LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E Nº 2.530, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DO EXERCÍCIO DE 2014, A AÇÃO E O PROGRAMA DE TRABALHO REFERIDOS, BEM COMO ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

OBRIGA AO PODER MUNICIPAL INSTALAR SENSORES DE PRESENÇA EM TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MILITARES REFORMADOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 171/2014 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2014.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 168/2014 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 26/2014.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 167/2014 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 25/2014.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 166/2014 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 24/2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOS ANEXOS PRÓPRIOS DAS LEIS Nº 2.531, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017, Nº 2.504, DE 8 DE JULHO DE 2013 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E Nº 2.530, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, A AÇÃO E O PROGRAMA DE TRABALHO REFERIDOS, BEM COMO ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.”

UTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOS ANEXOS PRÓPRIOS DAS LEIS Nº 2.531, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017, Nº 2.504, DE 8 DE JULHO DE 2013 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E Nº 2.530, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, A AÇÃO E O PROGRAMA DE TRABALHO REFERIDOS, BEM COMO ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.”

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A ALTERAÇÃO DO HORARIO DOS ÔNIBUS ESCOLARES “AZULÃO” EM TAMOIOS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.530, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO POR PRAZO INDETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO."