DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE BURLE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS
2 E 3 E AVENIDA VITOR ROCHA S/Nº.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO DE PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA LEI N° 2.531, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO DE METAS FISCAIS E AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 2.583, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E REVOGA A LEI Nº 2.081, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ELVIRO DUARTE DA COSTA .

OUTORGA AO SR. FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO DE PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA LEI Nº 2.531, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO DE METAS FISCAIS E AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 2.583, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E REVOGA A LEI N° 2.081, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007.”

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 32/2014.

ENCAMINHA MENSAGEM 35/2014

ENCAMINHA MENSAGEM 34/2014

ENCAMINHA MENSAGEM 33/2014

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO, REDE DE ESGOTO E ARBORIZAÇÃO PARA A RUA DA SAÚDE E ADJACÊNCIAS NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO, REDE DE ESGOTO E URBANIZAÇÃO
PARA AS RUAS QUE CONSTITUEM O BAIRRO MONTE ALEGRE II, COM SAÍDA PARA O BAIRRO
CANTINHO DO CÉU.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA BANDEIRA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE SKATE NO BAIRRO DE MARIA JOAQUINA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO INTEGRADO DOS AMIGOS VETERANOS MILITARES - AGIA.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.

ENCAMINHA MENSAGEM Nº 32/2014

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E INSTALAÇÃO DE
COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WANDA PEREIRA ROQUE LOCALIZADA NO BAIRRO SAMBURÁ-TAMOIOS.

SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE VIATURA PARA REMOÇÃO DE CORPOS.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA MONTE SIÃO, COM INÍCIO A RUA JERUSALÉM E TÉRMINO NA AVENIDA LÉDIO SOARES RANGEL, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA JERUSALÉM, COM INÍCIO NA ESTRADA CABO FRIO - BÚZIOS E TÉRMINO NA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA DA SAÚDE, COM INÍCIO A RUA JERUSALÉM E TÉRMINO NA AVENIDA LÉDIO SOARES RANGEL, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA CECÍLIA GARCIA, COM INÍCIO A RUA JERUSALÉM E TÉRMINO NA AVENIDA LÉDIO SOARES RANGEL, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DROGARIA DO POVO,PELA PARTICIPAÇÃO NA LIGA FUTSAL 2014.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA DAS LEBRES, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS.