EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 582/2021 DO GABINETE DO VEREADOR FELIPE MONTEIRO
EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 581/2021, DO GABINETE DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS.
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A MOEDA SOCIAL ITAJURU, COMO CRITÉRIO DE ESCOLHA DO BAIRRO DE ATUAÇÃO E PLANOS PARA AMPLIAÇÃO DE OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO TODAS AS INFORMAÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE REQUERIMENTO.
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CABO FRIO INFORME O CRONOGRAMA COMPLETO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DAS OBRAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ACADEMIA CABO-FRIENSE DE LETRAS PELOS SEUS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER AO PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS TODAS AS INFORMAÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE REQUERIMENTO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO DO BAIRRO VISTA ALEGRE EM TAMOIOS.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ATUALIZADO OS DADOS CADASTRAIS DOS SERVIDORES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MELHORIAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.
SUGERE AO PREFEITO DE CABO FRIO O PAGAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE MANTENHA E AMPLIE O ENSINO MÉDIO MUNICIPAL EM TAMOIOS.
SUGERE AO PREFEITO O PAGAMENTO DE 14º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO EXERCÍCIO DE 2021.
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA AUTARQUIA DA COMSERCAF, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA VIA PÚBLICA CORONEL FERREIRA, PARALELO AO CANAL DO ITAJURU, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A APAE/CABO FRIO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, QUE VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DESSA UNIDADE.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA ESPECÍFICA PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, DAS DOZE HORAS DE SEXTA-FEIRA ATÉ AS 8 HORAS DA SEGUNDA-FEIRA SUBSEQUENTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COM QRCODE PARA A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS ATÉ DOZE ANOS DE IDADE, EM TODAS AS PRAIAS E EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO .
DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 8720 DE 24 DE JANEIRO DE 2020, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VEDANDO A PRÁTICA DE DIFERENCIAÇÃO NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS.
ESTABELECE COTA DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES NAS EMPRESAS QUE RECEBAM INCENTIVOS OU ISENÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ENCAMINHA OFÍCIO Nº 0175/2021 AO GABINETE DO VEREADOR VANDERSON BENTO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL - ROMU, SEGUIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA - SEDHSEG, DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O PROGRAMA DIREITO E CIDADANIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022 INSERINDO APONTAMENTOS ESPECÍFICOS DE INVESTIMENTOS PARA TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O FECHAMENTO DA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR NESTE MUNICÍPIO PARA A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DA FINAL DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA 2021.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DEZESSEIS, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO MILITAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM MAPEAMENTO JUNTO A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), PARA SUBSTITUIR TODOS OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GUARANI NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO E PARA O SEGUNDO DISTRITO EM TAMOIOS.
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