DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO GRUPO ESCOTEIROS "RAIMUNDO OTONI DE CASTRO MAIA"
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. DERLI SANTOS DO ROSÁRIO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO GRUPO DE ESCOTEIROS OTONI DE CASTRO MAIA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA MARIA INÊS MARTINS SARAIVA.
QUE SEJA MANDADO OFICIO AO "DENTEL" (DEPARTAMENTO NACIONAL DE TELECOMUNUICAÇOES) ATRAVÉS DO SEU DIRETOR PARA QUE O MESMO PROVINDENCIE O ENVIO DE TECNICOS, VERIFICAR O QUE ESTA ACONTECENDO EM NOSSO MUNICIPIO, NO QUE TANGE A BOA IMAGEM DE TELEVISAO.
QUE SEJA ENVIADO AO EXMº- SR. TARCISO DE VASCONCELLOS MAYA, PRESIDENTE DA CIA, NACIONAL DE ALCALIS, SOLICITANDO MEDIADS TRANQUILIZADORAS, AFASTANDO DO MEIO DOS EMPREGADOS E MEDO DO DESEMPREGO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JONATAS JORGE DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. GEORGINA GUIMARÃES MONTE.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OLGARINA NOVAES PINHEIRO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. CARMILDA BESSA DE FREITAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DA SRA. EDITH ROSA DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. FANNY MARIA TERESITA CARRANZA POSSE.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. EDITH ROSA DA SILVA.
FICA ANULADO O AFORAMENTO DO TERRENO A CAFRIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCA CABOFRIENSE LTDA.
É DENOMINADA RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS, RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITANDO REDE DE AGUAS PLUVIAIS PARA O TRECHO DA VENIDA ANTONIO FELICIANO DE LAMEIDA, COMPREENDENDO NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA DO CONTORNO E A RUA DO CÉU, NO BAIRRO UNIAO.
SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO PARA A RUA MESTRE VIVIM E A RUA DA LIBERADADE, NESTE MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE DISTRIBUIÇAO DE REDE PRA AGUAS PLUVIAIS PARA A RUA ELPIDIO BARBOSA.
SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA PROPICIAR AS OBRAS NO PRINCIPIO DA AVENIDA ANTONIO FELICIANO DE ALMEIDA, NESTE MUNICIPIO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SEJA CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DO ANO VINDOURO VERBAS PARA ATENDER AS NOSSAS INDICAÇOES.
SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS A ESTRADA DO PERO, COM ENSAIBRAMENTO.
OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICAM REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO ESTABELECIDO NESTA LEI. - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICAM REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO ESTABELECIDO NESTA LEI.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. DILMA DE SOUZXA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. DILMA DE SOUZA.
DISPOE SOBRE A RETIRADA DA AREIA QUE COBRE O ASFALTO NA RUA TEIXEIRA E SOUZA.
SOLICITA AO EXMº SR. SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E CULTURA DO RIO DE JANEIRO PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCIA PARA A RECUPERAÇAO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL JOAO DE OLIVEIRA BOTAS LOCALIZADA EM ARMAÇAO DOS BUZIOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA RUA JOÃO PAULO II, A RUA SEM DENOMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE FIGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
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