AUTORIZAR A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WALDIR DOS SANTOS.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AMÉRICO PINHEIRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CELSO ANDRADE DA COSTA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIA LAURENTINA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HÉLIO FREIRE DE MATOS

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ADENY MARTINS BASTOS

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE MARIA LÚCIA DE CARVALHO DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DOS INTERESSE DA SENHORA LIAMAR BOTELHO CERUTTI.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. ANTÔNIO LÚCIO DA CUNHA.

FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITARIO DE CABO FRIO COM SEDE NESTA CIDADE .

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE METHUSAEL DOS SANTOS.

FICAM CONCEDIDOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELA LEI Nº380 DE 29 DE OUTUBRO DE 1981,A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO

REQUER DISCUSSAO UNICA PARA A MENSAGEM 126/82, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DO PROJETO DE RESOLUÇAO 004/82, QUE TRATA DE AUMENTO DE SALARIO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE VENCIMENTOS NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VINICIUS LEPORE MINERVINT.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ARNOLD SOUZA AGUIAR.

PERMITE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ALIENAR A COOPERATIVA HABITACIONAL MARTIM AFONSO UMA ÁREA DE 5.310,00M2,CONFORME PLANTA ANEXA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NEIDA AGUIAR BOECHAT.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANOVALDO ROCHA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WALMIR GUERSON DE MEDEIROS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DENECIL PERES GUIMARÃES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DENECIL PERES GUIMARÃES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ TELECIO ANTÔNIO DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AILTON DE SOUZA SERPA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ TELECIO ANTONIO DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NORIVAL FRANCO.

DENOMINA POSTO DE SAÚDE THEREZA VIEIRA FRANCESCONI O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL EM CONSTRUÇÃO SITUADO EM FIGUEIRA, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINA RUA JÚLIA ANTUNES DA COSTA, RUA SITUADA NO BAIRRO PRAINHA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A A RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO E A RUA TOMÉ DE SOUZA, NO ARRAIAL DO CABO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, MENSAGEM CONCEDENDO SUBVENÇAO NO VALOR DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) AO CENTRO ESPIRITA SENHOR DO BONFIM.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS, PROCEDER A LIMPEZA E PINTURA DOS MONUMENTOS QUE FAZEM PARTE DA HISTORIA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.