CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 46/86.

DISPOE SOBRE ENVIO DE CONVITE AO ILMº SENHOR PRESIDENTE DA SOLCIEDADE DOS ANESTESISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS A COMUNIDADE CABOFRIENSE.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$12.000,00 (DOZE MIL CRUZADOS) A FAVOR DO MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISA DA CULTURA NEGRA.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$12.000,00 (DOZE MIL CRUZADOS) A FAVOR DO “MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISA DA CULTURA NEGRA”.

DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NOS PREÇOS DOS INGRESSOS NO ESTÁDIO NENZINHO CARRIÇO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE CABO FRIO, PORTADORES DA CÉDULA DE IDENTIDADE EXPEDIDA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 278, DE 14/08/1984.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ERLI FARIA CORRÊA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IVALDO GONÇALVES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO PEREIRA NUNES.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA "L' COM 3.422,00 M2 E PARTE DA ÁREA 'M" COM 3.985.75 M2, DO LOTEAMNETO JARDIM BOA VISTA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MANOEL ALVES DA COSTA, A PRAÇA EM FRENTE À SUB-PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTÔNIO TEIXEIRA JACURÚ.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE ANISTIA FISCAL A PROPRIEDADE DE APENAS UM IMOVEL.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DOM SENHOR JOSÉ DE SOUZA CARVALHO, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NESTA DATA.

DISPOE SOBRE MOÇAO DE PESAR, A FAMILIA DO SENHOR JOSÉ AUGUSTO SARAIVA , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

DISPOE SOBRE SOLICITAÇAO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONFEÇAO DE CARNE DE IPTU, REFERENTE AOS ANOS DE 1981 A 1986, DEVIDIDO EM CINCO PARCELAS.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A FEITURA DE CONVENIO PADRAO PREFEITURA- SUNAB, PARA A FISCALIZAÇAO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE COMPLEMENTAÇAO DE CALÇAMENTO PARA A RUA DUARTE DA COSTA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VISCONDE DE CAIRU E LUIZ LINDERBERG, BAIRRO SAO CRISTOVAO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ILUMINAÇAO PUBLICA DE QUATRO LUMINARIAS PARA A RUA PROFESSORA MARIA DA GLORIA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE ITAJURU.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ILUMINAÇAO PUBLICA DE DEZ LUMINARIAS PARA A RUA INGLATERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA NO CALÇAMENTO DA AVENIDA BISPO ALMIR OS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇAO OU CONSTRUÇAO DE NOVA PONTE NO BAIRRO OGIVA.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ CPOPERTINO DE SANTANA, COM INCIO NA AV. JOAQUIM NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COPIAS DOS PROCESSOS, APROVADOS PELA PREFEITURA , REFERENTE AO CONDOMINIO DA PRAIA DA FERRADURINHA E AO LOTEAMENTO NO BAIRRO PERO, AMBOS PERTENCENTES AO EMPRESARIO FUAD DIUANA ZACARIAS.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E A ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 52/86 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 43/86.

FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALAÍDE MOURA.

SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER AO IBASCAF.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉRMICAS PERTINENTES PARA O PROJETO DE LEI Nº 53/86, CONTENDO A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 42/86.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA EM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 48/86, COTENDO MENSAGEM Nº 38/86.

JUIZO DA 96º ZONA ELEITORAL COMUNICA DISPENSA DE SERVIÇOS DE RECADASTRAMENTO ELEITORAL.