FICA INSTITUIÍDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O CENTRO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E GEÓLOGICAS DO PETRÓLEO SEUS DERIVADOS E OUTROS MINERAIS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS NO BAIRRO MARLIN 1º DISTRITO.

CÂMARA DOS DEPUTADOS OBJETIVANDO ESTABELECER CONTATO COM VISTAS À APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, SOLICITA RELAÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA A RUA ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, NO BRAGA A FAVOR DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PADRÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAC.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA À RUA ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, NO BRAGA, A FAVOR DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PADRÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAC.

DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE TRANSFORMAR O ADIANTAMENTO SALARIAL CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ABRANGENDO A TODAS CATEGORIAS EM ABONO SALARIAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE TRANSFORMAR O ADIANTAMENTO SALARIAL CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A TODAS CATEGORIAS EM ABONO SALARIAL.

DESAFETA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMINHO DO POUSO - EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁAREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR MANOEL MEDEIROS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE MANOEL MEDEIROS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO BUSTO DO DR. FRANCISCO PARANHOS - PREFEITO, NA PRAÇA D. PEDRO II, NESTA CIDADE.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº009/87.

SOLICITA INFORMAÇOES AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS EM CABO FRIO.

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO DETRAN EM CABO FRIO, SR. DERSON JARDIM, PEDINDO INFORMAÇOES.

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO MAJOR ORIMAR SARAIVA LYRIO, COMANDANTE DA 1º CIPM RJ, PEDINDO INFORMAÇOES.

SOLICITA INFORMAÇOES AO DELEGADO TITULAR DA 133º DP DR. JAIR MILAGRES.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR JULIO MENDES.

MODIFICA O ARTIGO 98º DA LEI MUNICIPAL Nº 380 DE 29 DE OUTUBRO DE 1981(ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS).

ALTERA O ARTIGO 25º DA LEI MUNICIPAL Nº 108 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979.

ACUSA O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 192/87 QUE ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 66/87 DE AUTORIA DO NOBRE EDIL WALTER BESSA TEIXEIRA.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE ABONO SALARIAL NA IMPORTANCIA DE CR$2.00,00 ( DOIS MILCRUZADOS) A TODOS OS SERVIDORES DE CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA COMISSAO ESPECIAL,COM A FINALIDADE DE APURAR POSSIVEL PERDA DE AREAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR DELMO DEFANTI.

FICA O DIA 28 DE MAIO ESTABELECIDO COMO O DIA MUNICIPAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE DELMO DEFANTI.

SUGERE AO EXMº- SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, A FIXAÇAO DA DATA DE 15 DE NOVEMBRO DE 1987, PARA A REALIZAÇAO DE ELEIÇOES DIRETAS PARA A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 201/87 DE 18/05/87, REFERENTE À INDICAÇÃO Nº 72/87, PROCEDE ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇAO DE BOMBA HIDRAULICA MANUAL NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCO, LOCALIZADA NO ARAÇA.

SOLICITA AO EXMº SR. MINISTRO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO JOSÉ HUGO CASTELO BRANCO E AO EXMº SR. MINISTRO DE MINAS E ENERGIA ANTONIO AURELIANO CHAVES DE MENDONÇA, TRANSFERENCIA DOS ESCRITORIOS DA CIA NACIONAL DE ALCALIS NO RIO DE JANEIRO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE VOTO DE CONFIANÇA AO CHEFE GERAL DO D.E.R. ENGENHEIRO FERNANDO MACDOWELL, PELA ATENÇAO QUE TEM DEMONSTRADO PELA SITUAÇAO DA ESTRADA RJ- 106, ABANDONADA HA BASTANTE TEMPO.