DISPÕE SOBRE NORMAS DE IMPACTO AMBIENTAL.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 99/87 DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 79/87.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS A AUTO VIAÇAO SALINEIRA.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS A SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA, PELA PASSAGEM DO SEU JUBILEU DE OURO, COMEMORADO NO DIA 07 DE SETEMBRO P.P.

REQUER QUE, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA UMA MOÇAO DE APLAUSOS AO EXMº- SR. DEPUTADO ESTADUAL LUIZ HENRIQUE LIMA QUE, ATENDENDO A GESTOES DO JORNAL " O CABISTA" APRESENTOU PROJETO DE LEI A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PROIBINDO A MONOPOLIO LOCAL, MUNICIPAL OU REGIONAL NA EXPLORAÇAO DE LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS), AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE SAL DE CABO FRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA E ARARUAMA, ENTIDADE COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. JOAO DORIA JR. PRESIDENTE DA EMBRATUR.

DISPOE SOBRE MOÇAO DE APLAUSO AO DR. VASCO NUMES LEAL, DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CIA. NACIONAL DE ALCALIS, EXTENSIVA AOS FUNCIONARIOS DA EMPRESA.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 13/87.

DISPOE SOBRE A ENTRONIZAÇAO DA BIBLIA SAGRADA NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

DISPOE SOBRE O ENVIO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO SR. FERNANDO RANGEL DE OLIVEIRA BARBOSA, GERENTE OPERACIONAL DO BANERJ - AGENCIA CABO FRIO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE REGIONAL DA CERJ, NA REGIAO DOS LAGOS, DR.HÉLIO ERSE FILHO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO AGENTE DA CEDAE, NA REGIAO DOS LAGOS, ENGº- JOAO B. VASCONCELLOS TORRES FILHO.

DISPOE SOBRE MOÇAO DE ÉSAR A FAMILIA DO SR. WAGNER LUIZ MENTA, DIRETOR - PRESIDENTE DA RADIO SUCESSO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DO CORRENTE ANO.

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO A CONSTRUÇAO DE ESCOLA DE 1º GRAU NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA 1º DISTRITO DE CABOI FRIO

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCENLENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PRESERVAÇAO DE AREA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA,PARA CONSTRUÇAO DE PRAÇA E AREA DE LAZER

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO A PRESERVAÇAO DE AREA NO BAIRRO PARQUE CENTRAL PARA CONSTRUÇAO DE PRAÇA E AREA DE LAZER

CONCEDE SUBVENÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE SAL DE CABO FRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA E ARARUAMA, ENTIDADE COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUUIÇOES E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO, E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 93/87, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 75/87.

AUTORIZADO A DESAFETAR UMA GLEBA DE TERRA FRONTAL A ESTRADA CABO FRIO-ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO LOTEAMENTO BOSQUE DO GERIBÁ-MANGUINHOS - 3ºDISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HILDA JACURU FERREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ENEAS SILVEIRA DE CAMPOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO INÁCIO DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NORIVAL MARINHO DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE HERMELINDO VIDAL DE OLIVEIRA.
EXISTE UMA OUTRA MENSAGEM COM O Nº 078-A, NO RODAPÉ DESTA MENSAGEM, QUE AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE VALTER PEREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE ODETE DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSELINO BASTOS CORRÊA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE TEREZA MAXIMINIANA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ZULMIRA MARIA DA CONCEIÇÃO FLORIANO.

FICA CONSTITUIDA A COMISSAO ESPECIAL,COM A FINALIDADE DE APURAR JUNTO A CIA NACIONAL DA ALCALIS E AO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA A RETIRADA DE AREIA DAS DUNAS DE CABO FRIO