MOÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO).

ESCLARECER AS PERGUNTAS ELABORADAS PELO SR. WALTER DE BESSA TEIXEIRA

SOLICITA AO EXMº- SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WELLINGTON FRANCO, A INSTALAÇAO DE UM NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA EM ARMAÇAO DOS BUZIOS.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SR. DJALMA PEREIRA DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE JULHO P.P.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI N 69/87, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 48/87.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 82/87, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 65/87.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 83/87, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 66/87.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PREFEITO DE LEI Nº 68/87, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 58/87.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDUARDO PESSOA CAVALCANTI, RUA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA, ENTIDADE CULTURAL COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

INFORMAÇÃO Nº 450/87 DO COORDENADOR DE ESTUDOS URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS DESTA 6ª DIRETORIA REGIONAL DA SPHAN.

SOLICITA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), AO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) E AO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB), NO DIA 14 DE AGOSTO A PARTIR DAS 20 H, COM O OBJETIVO DE SE REALIZAR UM ENCONTRO POLÍTICO - PARTIDÁRIO.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 76/87, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 62/87.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 76/87, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 62/87.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 76/87, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA N 62/87.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 73/87, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 52/87.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 73/87, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA Nº 52/87.

REQUER URGENCIA PARAI PROJETO DE LEI Nº- 73/87, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 52/87.

CONCEDE NO PRESENTE EXERCÍCIO, SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZADOS) A FAVOR DA COMAC COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VALDEIR LOPES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO COM PACTO ADJETO DE COMODATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA, ENTIDADE CULTURAL COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

O PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VEM REQUERER O EMPRÉSTIMO DO AUDITÓRIO DESTA CASA PARA REALIZAR A CONVENÇÃO DEMOCRÁTICA E CONVENÇÃO OFICIAL NOS DIAS 09/08/87 E 16/08/87 RESPECTIVAMENTE.
EXISTE OUTRO OFÍCIO COM O MESMO Nº

TENDO ASSUMIDO A CHEFIA DA AGÊNCIA DA REGIÃO DOS LAGOS - ARLA -
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, COLOCA-SE AO INTEIRO DISPOR DE SEMPRE COM A INTENÇÃO DE PRESTAR O MELHOR SERVIÇO POSSÍVEL A NOSSA COMUNIDADE, QUE É SEM DÚVIDA A MOTIVAÇÃO MAIOR. ENGº JOÃO B.V. TORRES FILHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PROGRESSO FUTEBOL CLUBE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE PROGRESSO FUTEBOL CLUB.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE HILDA JACURU FERREIRA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE ENEAS SILVEIRA DE CAMPOS.