SOLICITA AO PRESIDENTE DA FERJ, A INCLUSAO DA ASSOCIAÇAO ATLÉTICA CABOFRIENSE ENTRE OS CLUBES CONVIDADOS PARA DISPUTAREM O CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL DE 1990.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES SOBRE O QUE FICOU DECIDIDO EM RELAÇAO AO QUE SOLICITA A INDICAÇAO Nº- 026/90, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COMPAINHA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CABO FRIO - PROCAF, COLOCAÇAO DE QUEBRA - MOLA NA RUA FRANÇA EM FRENTE AO BAR DO PAULO , A FIM DE ATENDER AO PEDIDO DA ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO BAIRRO CAIÇARA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONTRATO DE TRABALHO PARA 10 OU 15 CRIANÇAS NO TERMINAL RODOVIARIO DE CABO FRIO COMO ENGRAXATE, A FIM DE DAR CONDIÇOES DE TRABALHO AOS MENORES CARENTES.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇAO PUBLICA PARA A LOCALIDADE DE SANTA ANASTACIA, BAIRRO PERO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇAO DE FILTROS NA DESCARGA DE ESGOTOS NO CANAL ITAJURU, NOS PONTOS LOCALIZADOS ENTRE A LOJA CAÇA E PESCA E A PONTE FELICIANO SODRÉ A FIM DE ACABAR DE UMA VEZ POR TODAS NAO SO COM A POLUIÇAO E MAU CHEIRO NO LOCAL.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, URBANIZAÇAO DA AREA DE PRAÇA LOCALIZADA N NA CONFLUENCIA DAS RUAS ITAJURU E INICIO DA AV. JULIA KUBISTHECK, BAIRRO ITAJURU.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

RATIFICA OS TERMOS DA INDICAÇAO Nº143/89, NO QUAL SOLICITA A DRAGAGEM E MANILHAMENTO DE UM VALAO EXISTENTE NA LOCALIDADE DENOMINADA RECANTO DAS DUNAS.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS A BANDA DA SOCIEDADE MUSICAL TREZE DE NOVEMBRO, ,PELA SUA PARTICIPAÇAO NO XV ENCONTRO DE BANDAS CIVIS, FICANDO CLASSIFICADA PARA A FASE FINAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE POLÍTICA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

VISA ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUINTINO ANDRÉ SENOS, RUA NO BAIRRO PARQUE BURLE - 1º DISTRITO.

DENOMINA RUA GILI ANDRÉ SENOS A ATUAL RUA SATURNO, LOCALIZADA COM INÍCIO NA PRAÇA ALMIRANTE MOREIRA LIMA E TÉRMINO NA PRAIA DO FORTE, NO BAIRRO VILA NOVA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MANOEL DA SILVA NETO, PRAÇA NO BAIRRO PARQUE BURLE - 1º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROSALINA FERRO, RUA NO BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 034/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 023/90.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO AO BALANCETE REFERENTE AO MES DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, COPIA DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E A PETROBRAS, PARA RESTAURAÇAO DA PRAÇA DO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DOS ANJOS.

RATIFICA OS TERMOS DA INDICAÇAO Nº157/89, NO QUAL SOLICITA A RECUPERAÇAO DA RUA ELPIDIO BARBOSA GUIMARAES, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS AO PROFESSOR RICARDO CARMO, AUTOR E COORDENADOR DO "ESPAÇO CULTURAL CABO FRIO" PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM PRO DA CULTURA CABOFRIENSE.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DESAPROPRIAÇAO DO ESPAÇO QUE DA ACESSO A PRAIA RAZA EM MANGUINHOS POR SE TRATAR DA UNICA AREA DISPONIVEL PARA O DESEMBARQUE DE PESCADPO EM ARMAÇAO DOS BUZIOS.

RATIFICA OS TERMOS DA INDICAÇAO Nº 146/89,NO QUAL SOLICITA A CRIAÇAO DE UMA COOPERATIVA DE PESCA NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO.

FICA DENOMINADA AVENIDA GEORGES GAZALE A ATUAL AV. DOS SATÉLITES, LOCALIZADA COM INÍCIO NO KM 135 DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO E TERMINANDO NA RUA JUPITER, LOTEAMENTO JARDIM BALNEÁRIO VERÃO VERMELHO, 2º DISTRITO EM UNAMAR.

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 034/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 023/90.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ZÉ DE QUINCAS, RUA NO BAIRRO BRAGA - 1º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DEPRAÇA DOS ESCOTEIROS, PRAÇA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO.

CONVOCA A SR.ª SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ARRECADAÇAO DO ITBI E SEUS DESDOBRAMENTOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 19 INCISO IX, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.