DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE AGRADECIMENTO A DRª MARIA MANOELA PINTO ALVES DOS SANTOS, MD. SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

SOLICITA A CERJ, EXTENSAO DE REDE DE ELETRIFICAÇAO RURAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JARDIM ESPERANÇA E SAO JACINTO, COM RAMIFICAÇAO PARA O PARQUE ARRUDA.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇAO DA AVENIDA LECY GOMES DA COSTA , ESQUINA COM A AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA- SAO CRISTOVAO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇAO DO SISTEMA DE RAIO X DO PAM.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE POLÍTICA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO “IBASCAF” - INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991. - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA AUTORIZADA A EXPLORAÇÃO DE "CASSINOS" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 009/90.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), E DA AREA DE QUE TRATA A MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 024/90, LOCAL DENOMINADO "AREA DO SOL", POIS É PROXIMO DE AREA DE PROTEÇAO AMBIENTAL (APA).

DISPOE SOBRE CONVITE A DIRETORIA DO HOSPITAL SANTA ISABEL, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA REPRESENTAR NA CAMARA MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A QUESTAO DE SAUDE NO MUNICIPIO E A SITUAÇAO DO NOSOCOMIO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DRª SANDRA MARIA BROWNE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE SAUDE NO MUNICIPIO, DENTRO DO QUE PRECEITUA O ART. , INCISO IX DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.

ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A URBANIZAÇAO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JULIA KUBSTCHEK.

ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A URBANIZAÇAO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA.

ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A URBANIZAÇAO DO CEMITÉRIO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BISPO ALMIR DOS SANTOS.

INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA LIBERADO O ABONO DE TRES MIL CRUZEIROS PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DUNAS, RUA NO RECANTO DAS DUNAS - 1º DISTRITO.

SOLICITA A CERJ, EXTENSAO DE REDE ELÉTRICA NA RUA PROJETADA, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE, BOCA DO MATO EM PORTO DO CARRO.

ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A URBANIZAÇÃO DA PRAIA DO FORTE.

ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO O RECAPEAMENTO AUSFATICO DA AV. JULIA KUBSTCHEK.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARY TELES RODRIGUES, RUA NO BAIRRO PERÓ - 1º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO CANAL.

FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NOLOTEAMENTO DO CANAL, OCUPADO POR ELOÍZA NAZARÉ DA SILVA.

ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, A REALIZAÇAO DO CONVENIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, COM A ASSOCIAÇAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇAO E CULTURA, PARA QUE MINISTRE CURSOS DE POS GRADUAÇAO LATU - SENSU, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CABO FRIO - PROCAF, COLOCAÇAO DE QUATRO QUEBRA- MOLAS NA RUA INGLATERRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DO JARDIM CAIÇARA E O TÉRMINO DA CITADA RUA A FIM DE ATENDER A ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO BAIRRO CAIÇARA.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ILUMINAÇAO PUBLICA PARA A ESTRADA DE SAO JACINTO.

SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DO D.E.R, COLOCAÇAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AMÉRICA CENTRAL, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO IPIRANGA E O TREVO QUE DA ACESSO AO ARRAIAL DO CABO.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS A BANDA DA SOCIEDADE MUSICAL TREZE DE NOVEMBRO, PELA SUA PARTICIPAÇAO NO XV ENCONTRO DE BANDAS CIVIS, FICANDO CLASSIFICADA PARA A FASE FINAL.