SOLICITA AO DR. EDUARDO AUGUSTO GUIMARAES, PRESIDENTE DO IBGE, FOLHAS CARTOGRAFICAS QUE ESTABELECE OS LIMITES DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO COM O MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, UM PROGRAMA DE RECICLASGEM DE VIDRO, QUE É PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇAO TÉCNICA BRASILEIRA DE INDUSTRIAS AUTOMATICAS DE VIDRO, COM DENOMINAÇAO DO ROTARY CLUBE DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÒE SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE PELO SERVIDOR PÚBLICO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UM APOIO EFETIVO AOS RECENSIADORES DO IBGE EM NOSSO MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, UM PROGRAMA DE RECICLAGEM DE VIDRO, QUE E PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO TECNICA BRASILEIRA DE INDUSTRIAS AUTOMATICAS DE VIDRO, COM COORDENACAO DO ROTARY CLUBE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REATIVACAO DO SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL EM CARATER DEFINITIVO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FLOR DA PASSAGEM, TRAVESSA NO BAIRRO PASSAGEM, 1º DISTRITO.

VISA PERMITIR ATRAVÉS DE INVESTIDURA, A ALIENAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MIRAMAR, LOTE II, DDA ÁREA B EM NOME DO SR. EDUARDO NONO COELHO MARTINS E OUTROS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1992.

REQUER INFORMAÇOES DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A CONTA SALARIO DE ALGUNS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 041/1991.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITANDO INSPEÇAO ESPECIAL, QUANTO AS CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

REQUER MOÇAO DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS, QUARTEL DE CABO FRIO.

DIPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº-SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DE SUA ADMINISTRAÇAO QUE PROVIDENCIE OBRAS DE RECUPERAÇAO NAS RUAS 7,8 E ADJACENCIAS, NA ESTRADA QUE LIGA NOSSO MUNICIPIO A ARRAIAL DO CABO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DE SUA ADMINISTRACAO QUE PROVIDENCIE OBRAS DE RECUPERACAO NAS RUA 7, 8 E ADJACENCIAS, NA ESTRADA QUE LIGA NOSSO MUNICIPIO A ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARIA COUTINHO, TRAVESSA NO BAIRRO GAMBOA, 1º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 054/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 029/91.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NOS BAIRROS UNAMAR E SANTO ANTONIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ORIOVALDO MACEDO SAMPAIO, RUA NO BAIRRO GAMBOA, 1º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PEDRO MARIA DA COSTA GUIMARÃES (VELHO TECO), PRAÇA NO BAIRRO GAMBOA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AUGUSUTO SARAIVA, RUA NA ILHA DA DRAGA, 1º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VIRGÍLIO DA SILVA RODRIGUES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ZERINO MOTA, BAIRRO GAMBOA.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA FRANCISCO TRINDADE A ÚNICA RUA LOCALIZADA NA 1ª ILHA DO LOTEAMENTO MARINAS DO CANAL.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUNCRIAM) E CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER MOÇAO DE APLAUSOS AOS DIRETORES EFUNCIONARIOS DA TV E RADIO BUZIOS FM.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO AOS FUNCIONARIOS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS A DIREÇAO DO JORNAL FOLHA DOS LAGOS, PELA ABERTURA EM SUA SEDE DA GALERIA DA FOLHA, ESPAÇO RESERVADO PARA EXPOSIÇAO DE ARTES PLASTICOS.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONVOCADO O DR. PAULO MASSA, PRESIDENTE DA PROCAF, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRES PROJETOS QUE ESTAO SENDO REALIZADOS NO MUNICIPIO.