Resumo
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DISCRIMINANDO E ESTABELECENDO NORMAS PARA AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/11/2022 | ENVIADO AO PROCURADOR | PARA ANÁLISE | |||
| 17/11/2022 | 0265ª (Ducentésima Sexagésima Quinta )Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º período (01/08/2022 A 31/12/2022) de 17 de Novembro de 2022. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 17/11/2022 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES | ||
| 27/04/2023 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 008/2023 - (EMENDA ADITIVA Nº 009/2023) | ||
| 27/04/2023 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 009/2023 - (EMENDA ADITIVA Nº 010/2023) | ||
| 27/04/2023 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2023 - (EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023) | ||
| 25/05/2023 | 0306ª (Tricentésima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 25 de Maio de 2023. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 25/05/2023 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 133/2023 | ||
| 25/05/2023 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023 - EMENDA ADITIVA NºS 009 E 010/2023 | ||
| 01/06/2023 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 084/2023 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 01/06/2023, POR RENATA NOGUEIRA DE ARAÚJO | ||
| 12/06/2023 | LEI SANCIONADA | TRAMITAÇÃO | LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2023 - (REPUBLICAÇÃO) PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EDIÇÃO 710 - CADERNO 1 - ANO III - DATA: 13/06/2023 | ||
| 21/06/2023 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 206/2023 - ENCAMINHA LEI COMPLEMENTAR SANCIONADA Nº 053/2023 |
| Vereador | Voto |
|---|---|
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO |
SIM |
MIGUEL ALENCAR |
|
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO |
SIM |
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
FALTA |
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO |
AUSENTE |
JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
FALTA |
LEONARDO MENDES DE ABRANTES |
SIM |
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
SIM |
OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
SIM |
RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
SIM |
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO |
SIM |
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA |
AUSENTE |
DAVI DOS SANTOS SOUZA |
AUSENTE |
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA |
SIM |
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
SIM |
ADEIR NOVAES |
FALTA |
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
SIM |
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