Resumo
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 6.433 DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/01/2021 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 25/01/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 017/2021. (O REQUERIMENTO FOI REJEITADO) | ||
| 26/01/2021 | 0130ª (Centésima Trigésima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 26 de Janeiro de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 27/01/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VEREADOR LEONARDO MENDES | ||
| 12/02/2021 | COMISSÃO DEVOLVE | SEM PARECER | COMISSÃO DEVOLVE POR SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE ATRAVÉS DO OFÍCIO FEITO NO GABINETE Nº 06/2021 | ||
| 26/02/2021 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | PRESIDENTE SOLICITA O ARQUIVAMENTO TENDO EM VISTA PERDA DO OBJETO COM A CHEGADA DO PROJETO QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| 16/04/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | POR SOLICITAÇÃO DOS AUTORES O PRESIDENTE SOLICITOU O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO E REENVIOU PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. | ||
| 26/04/2021 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 27/04/2021 | 0142ª (Centésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 27 de Abril de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 27/04/2021 | MATÉRIA REJEITADA | PARECER CONTRÁRIO APROVADO | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 110/2021 - 10 VOTOS CONTRÁRIOS - ARQUIVA-SE. |
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