PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0292/1975

Informações da matéria
Autor: POLITICO DESCONHECIDO
Data: 21/11/1975
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Resumo
DELPHINA MELLO TEIXEIRA DE SOUZA SOLICITA TERRENO EM AFORAMENTO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
21/11/1975     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PRE:0292-1975 - Observação:  
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

24/07/2001

PROJETO DE LEI: 0045/2001

INTRODUZ ALTERACAO NA LEI N. 1357, DE 23 DE MAIO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE VEDACAO DE USO DE CIGARRO, EM RECINTOS FECHADOS DE USO COMUM, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE MARCIO CORREA)

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