DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO DE METAS FISCAIS E AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 2.583, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E REVOGA A LEI Nº 2.081, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO", E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA. REVOGADA PELA LEI Nº 2.902/2017. REVOGADA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA REDUZIR OS VALORES DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO A QUE SE REFERE O ART. 179, CONSOANTE A NOVA REDAÇÃO DA TABELA DO ART. 183 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS AGREMIAÇÕES DENOMINADAS ESCOLAS DE SAMBA PARA OS FINS DA REALIZAÇÃO DOS DESFILES DO CARNAVAL DE 2015, NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA."

NOMEAR MELISSA APARECIDA ALVES MARTINS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA - DCP-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1366.

NOMEAR ROSELI SILVA DA COSTA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - AP-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC- 1365, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE LUCIANA ABRANTE FERREIRA MEDEIROS.

EXONERAR DJANI ALORRAN LEÃO ALVES SANTOS MACIEL DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA - DCP-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

EXONERAR LUCIANA ABRANTE FERREIRA MEDEIROS, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - AP-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

NOMEAR UANDERSON DA SILVA CORRÊA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR FREDERICO ARAÚJO JESUS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1364, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE LUIZ CARLOS FERREIRA DE ASSUNÇÃO.

EXONERAR LUIZ CARLOS FERREIRA DE ASSUNÇÃO, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR FREDERICO ARAÚJO JESUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP-5, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ELVIRO DUARTE DA COSTA .

OUTORGA AO SR. FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ISAAC BATISTA GOMES JUNIOR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO PE. ANGELO DE AZEVEDO SOUZA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JONES ELIAS DE ARAÚJO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCELO RICARDO TORRES DE FIGUEIREDO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DAVID CARVALHO VALADARES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO BRÁS DA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOÃO MEDEIROS XARIFF.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCOS ANTÔNIO DE FARIAS

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS ALBERTO COUTINHO NOGUEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HERONIO RANGEL.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCELO DO ESPÍRITO SANTO COSTA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARISA MACHADO DA SILVA MELO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. GENI VICENTE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JONAS MACHADO DE OLIVEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JEFFERSON BUITRAGO.