Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 16376 registros

Atualizado em: 29/04/2026 11:51:36

FICAM CRIADOS OS CARGOS DE CHEFE MÉDICO E CHEFE DE PESSOAL PARA SERVIREM NO POSTO DE SAÚDE VENÂNCIO MELLO, ARRAIAL DO CABO.

FICA DENOMINADA ISOLINA CAMPOS, TRAVESSA NO BAIRRO MARLIM - 1º DISTRITO.

MARIO FERNANDES DA COSTA

JORGE CARONE

IZAHIAS SILVA FILHO

PAULO DE OLIVEIRA

ARISTARCO ACIOLLI DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE Cr$122.601,76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ISENTO DE PAGAMENTO DE TODOS IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE APLICAREM, NO MÍNIMO, 100% ( CEM POR CENTO) DOS DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS DE VOLUNTÁRIOS DE PÚBLICO ATRAVÉS DE EMPRESTIMOS OU DESCONTO DE TÍTULOS EM FAVOR DA INDÚSTRIA , COMÉRCIO , LAVOURA E PECUÁRIA DO MUNICIPIO

FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELO SR. GOVERNADOR DR. FLORIANO FARIA LIMA

FIC CONCEDIDO AO SENHOR VIVALDO DA SILVA BARBOSA O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

CARLOS ALBERTO DA GAMA SILVEIRA

JOSE VIEIRA DE SOUZA

SERGIO ALVES DIAS

OLIMPIO JOSE DA CUNHA E SOUZA

JOSUE GARCIA CERQUEIRA, PASTOR

FICA DENOMINADO RICARDO SANCHES, RUA NO BAIRRO BRAGA - 1º DISTRITO.

DINARTE MELO CORDEIRO

PEDRO AUGUSTO DINIZ NOGUEIRA

JOAO REZENDE DOS REIS

LENICIO CRESPO

HAMILTON MOREIRA DE BARROS

CARLOS ANTONIO RIBEIRO

FICA DENOMINADA ANTÔNIO SILVA, RUA NO BAIRRO CÉLULA MATER - 1º DISTRITO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR VIVALDO DA SILVA BARBOSA O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE

AGENOR VALIERI FILHO

MARCELO TEBET

FICA DENOMINADA MANOEL ANTONIO RIBEIRO, RUA NO BAIRRO PASSAGEM - 1º DISTRITO.

MALAQUIAS RIBEIRO DE LIMA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON