TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE- LUIZ ALBUQUERQUE PORCIÚNCULA
TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE- OSWALDO ELIAS DE MORAES
TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE-ÀLVARO CAETANO
DELIBERAÇÃO Nº 346, DE 14 DE AGOSTO DE 1970.
FICA CONCEDIDO, EM AFORAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JURACY PONTES DE CARVALHO, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADA NO ARRAIAL DO CABO
FICA CONCEDIDO, EM AFORAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ANTONIO CARLOS MARTINS PEREIRA, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADA NO ARRAIAL DO CABO
FICAM EXTENDIDOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, OS BENEFÍCIOS DE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) DE AUMENTO SOBRE OS SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, A PARTIR DE 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONCEDIDOS AOS FUNIONÁRIOS MUNICIPAIS PELA DELIBERAÇÃO Nº 339, DE 20/04/70-TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE- GERSON DE OLIVEIRA NUNES E JAIR VENTURA FILHO
FICA CRIADO O MÉRITO MUNICIPAL DE CABO FRIO
FICA CONSIDERADO DE “UTILIDADE PÚBLICA”, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS – FERLAGOS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 385,71 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO CRUZEIROS NOVOS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA PAGAMENTO A NALZIRA SOUZA SILVEIRA
DELIBERAÇÃO Nº 0340, DE 30 DE ABRIL DE 1970.
DELIBERAÇÃO Nº 339, DE 20 DE ABRIL DE 1970.
FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO AUTORIZADO A PROCEDER MODIFICAÇÃO NO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE, NA ÁREA DENOMINADA SÃO BENTO DO APICÚ E PASSAGEM
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO Á UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADA NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A ASSOCIAÇÃO CABOFRIENSE DE CONTABILIDADE, COM SEDE NESTA CIDADE DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DELIBERAÇÃO Nº 333, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - LIBERO ROSSI
DELIBERAÇÃO Nº 332, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - RENATO PEREEIRA DE SANT’ANNA
DELIBERAÇÃO Nº 331, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - JOSÉ CARLOS ROSALÉM
DELIBERAÇÃO Nº 330, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - ORLANDO DE CARVALHO SOARES BRANDÃO
DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - EDGARD FLORIM
DELIBERAÇÃO Nº 328, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969.
DELIBERAÇÃO Nº 327, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1969.
DELIBERAÇÃO Nº 326, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1969.
DELIBERAÇÃO Nº 317, DE 18 DE JULHO DE 1969 - JOSÉ DE FREITAS
DELIBERAÇÃO Nº 335, DE 28 DE OUTUBRO DE 1969 - MARIA MOREIRA DA SILVA
DELIBERAÇÃO Nº 334, DE 28 DE OUTUBRO DE 1969 - ANTONIO MOREIRA DA SILVA
DELIBERAÇÃO Nº 325, DE 09 DE OUTUBRO DE 1969.
DELIBERAÇÃO Nº 324, DE 22 DE SETEMBRO DE 1969 - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MACAÉ
DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 22 DE SETEMBRO DE 1969 - LUIZ JOÃO GAGO
DELIBERAÇÃO Nº 322, DE 26 DE AGOSTO DE 1969 - JÚLIA PEREIRA DE SOUZA
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