CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MIGUEL HENRIQUE DE LUCENA FILHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. FILADELFO NASCIMENTO DE JESUS FILHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. BENEVALDO VIEIRA BARBOSA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SR SONIA REGINA DOS SANTOS SIAS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR EDVALDO GOMES.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. PAULO LOHMANN.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARTH RIBEIRO FRESCHI.

OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOAVEL.

FICA DENOMINADA LAFAYETTE CARDOSO FILHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LEGAL, COM INÍCIO NA RUA CONHECIDA POR RIO BRANCO E TÉRMINO NA RUA CONHECIDA POR ABELARDO BARBOSA, PRÓXIMO AO MURO DE PEDRA, NA LOCALIDADE DE MORRO DO LIMÃO, EM JARDIM ESPERANÇA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O V.A.C. - VIGILANTES EM ACAO COMUNITARIA.

DISPÕE SOBRE CONVÊNIO PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE DISPOSIÇÃO DE LIXO URBANO EM ATERRO SANITÁRIO.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO EMENDA ADITIVA Nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021,022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032; EMENDA SUBSTITUTIVA 001).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI Nº 2.989/2018.

FICA DENOMINADA PEDRO ALVES CATARINA A RUA 05, LOCALIZADA COM INÍCIO NA RUA DA ASSEMBLÉIA E TÉRMINO NA RUA HAMILTON PEÇANHA - NO LOTEAMENTO PARQUE ELDORADO II, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA MÁRIO TINTUREIRO, A RUA 9 DO LOTEAMENTO PARQUE BURLE, COM INÍCIO NA AVENIDA VICTOR ROCHA E TÉRMINO NA RUA ABIGAIL DOS SANTOS, NO BAIRRO PARQUE BURLE, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA DOS GOLFINHOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO COM INÍCIO NA RUA H DO LOTEAMENTO UNAMAR E TERMINA NA RUA SEM SAÍDA COM A DIVISA DO LOTEAMENTO CHÁCARA GARGOÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.