Conceder férias ao Servidor Leandro Jesus dos Santos, conquistada no período de 2003/2004

Conceder férias ao Servidor Nilton Carlos Campos Viana, conquistada no período de 2002/2003

Conceder férias ao Servidor José Carlos Gouveia da Silva, conquistada no período de 2001/2002

Conceder férias ao Servidor Jorge Cardoso Filho, conquistada no período de 1997/1998

Conceder férias ao Servidor Emerson dos Santos Mendes, conquistada no período de 2001/2002

Conceder férias ao Servidor Sergio Fernando Marques Santa Rosa, conquistada no período de 2002/2003

Conceder férias ao Servidor Silvio Barbosa dos Santos, conquistada no período de 2002/2003

Conceder férias ao Servidor Joaquim Garcia Gonçalves, conquistada no período de 2003/2004

Conceder férias ao Servidor Carlos Alberto Sebastião Dias, conquistada no período de 2003/2004

Conceder férias a Servidora Maria de Nazaré Paiva de Castro, conquistada no período de 2002/2003

Nomear Andreza Lopes do Nascimento, para o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

Exonerar Gesiane Barbosa da Silva, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.

SUBVENÇAO SOCIAL AO INSTITUTO CARLOS SCLIAR, NO VALOR DE 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MUSICAL APANHEI-TE CAVAQUINHO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA ADELAIDE NETA COUTINHO TELES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ VIGNOLI.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR.ALEXANDRE CHINI.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA TELMA CRISTINA FLORA DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. SERGIO ROBERTO DOS SANTOS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. EDNALDO JOSE ALVES.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA NILMA APARECIDA DE OLIVEIRA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A TEIA ASSOCIAÇÃO DE TURISMO ECOLÓGICO INTEGRADO A ARQUEOLOGIA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CARLOS SCLIAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

FICA DENOMINADA BEIJA FLOR, A TRAVESSA LOCALIZADA A ESQUINA DA RUA COTRIM, NO BAIRRO DO PERÓ, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, PARA ATENDER DESPESAS COM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE LIGA CABOFRIENSE DE DESPORTOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 CINCO MIL REAIS.