CRIA A MEDALHA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 1.735, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

(AUTOR: VEREADOR ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES)

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

NÚMERO DATA:

CRIA A MEDALHA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

ART. 1º- FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A MEDALHA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO DE FORMA RELEVANTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL, HISTÓRICO, ECONÔMICO, ESPORTIVO OU COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CELEBRAÇÃO AOS CEM ANOS DA PONTE FELICIANO SODRÉ.

ART. 2º- A MEDALHA DE QUE TRATA ESTA RESOLUÇÃO SERÁ CONCEDIDA, EXCEPCIONALMENTE, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ.

ART. 3º - CADA VEREADOR PODERÁ INDICAR ATÉ DUAS PESSOAS PARA SEREM AGRACIADAS COM A MEDALHA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ.

'A7 1º AS INDICAÇÕES DEVERÃO SER ENCAMINHADAS À MESA DIRETORA NO PRAZO E NA FORMA ESTABELECIDOS PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

'A7 2º AS HOMENAGENS SERÃO FORMALIZADAS POR MEIO DE DECRETO LEGISLATIVO OU ATO DA MESA, CONFORME DISCIPLINADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.

ART. 4º- A SOLENIDADE DE ENTREGA DAS MEDALHAS SERÁ REALIZADA EM LOCAL, DATA E HORÁRIO PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PODENDO OCORRER NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO OU EM OUTRO ESPAÇO CONSIDERADO ADEQUADO PARA A CERIMÔNIA.

ART. 5º- A CONFECÇÃO DA MEDALHA, DOS DIPLOMAS E DOS DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE FICARÁ A CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, OBSERVADA A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.

ART. 6º- OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS PELA MESA DIRETORA.

ART. 7º- ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06 DE AGOSTO DE 2026.

VAGNE AZEVEDO SIMÃO

PRESIDENTE