DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE.

ATO Nº 04, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E

CONSIDERANDO QUE O SR. ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE EXERCEU O CARGO DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO;

CONSIDERANDO QUE NOS ANOS DE 2003 E 2004 EXERCEU A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO;

CONSIDERANDO QUE, DURANTE O PERÍODO EM QUE EXERCEU SEUS MANDATOS DE VEREADOR, DIGNIFICOU O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO COM SUA ATUAÇÃO PÚBLICA;

CONSIDERANDO A GRANDEZA DE SEUS GESTOS E ATOS AO LONGO DE SUA VIDA, COMO CIDADÃO E HOMEM PÚBLICO;

RESOLVE:

ART. 1º FICA DECRETADO A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO.

ART. 2º DURANTE O PERÍODO DE LUTO OFICIAL, AS BANDEIRAS PERMANECERÃO HASTEADAS A MEIO-MASTRO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ART. 3º ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 11 DE MARÇO DE 2026.

VAGNE AZEVEDO SIMÃO

PRESIDENTE