Descrição
DECLARO A VACÂNCIA DE UMA VAGA DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR DE CULTURA - ACC-2, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, POR MORTE DO SERVIDOR FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA OCORRIDA EM 31 DE MARÇO DO ANO CORRENTE.