Descrição
FERIAS - PORTARIA Nº 071, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, R E S O L V E: ARTIGO - 1º- CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA NIDIA DA SILVA CORTES, ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MATRÍCULA CC-1361, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR VINICIUS CORRÊA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO QUE MENCIONA: NOME PERÍODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO NIDIA DA SILVA CORTES 01/09/2014 A 01/09/2015 2014/2015 ARTIGO 2º - FÉRIAS AUTORIZADAS CONFORME DESPACHO EXARADO PELO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0472/2015, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ARTIGO 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/09/2015. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 02 DE SETEMBRO DE 2015. MARCELLO TRINDADE CORRÊA