LEI - 2386/2011

Informações da lei municipal
Data: 11/10/2011
Número: 2386
Exercício: 2011
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
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Descrição

CRIA O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.


Texto completo

LEI Nº 2.386 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

CRIA O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - FICA CRIADO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE JULHO.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CABO FRIO, 11 DE OUTUBRO DE 2011.


MARCOS DA ROCHA MENDES
PREFEITO

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