ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.006, DE 30 DE MARÇO DE 2007. (INSTITUTO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO OLUFON DEYI)

LEI Nº 2.213 DE 20 DE AGOSTO DE 2009.
ALTERAÇÃO: LEI Nº 2.006/2007.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.006 DE 30 DE MARÇO DE 2007.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - O ART. 1º DA LEI Nº 2.006, DE 30 DE MARÇO DE 2007, PUBLICADA EM 06/04/2007, NO JORNAL NOTICIÁRIO DOS LAGOS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

“ART. 1º - FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO OLUFON DEYI, COM SEDE NA RUA 7, Nº 23, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CABO FRIO, 20 DE AGOSTO DE 2009.


MARCOS DA ROCHA MENDES
PREFEITO