EM 13 DE ABRIL DE 2026.

EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar DENISE FRANÇA DA SILVA, lotada no gabinete do então Vereador Johnny Luiz Castro da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar–CC07, previsto no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 66, de 16 de janeiro de 2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 13/04/2026.

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

EM 13 DE ABRIL DE 2026.

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1° - Nomear ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Johnny Luiz Castro da Costa, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar–CC07, previsto no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 66, de 16 de janeiro de 2025, na vaga decorrente da exoneração de Denise França da Silva.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 13/04/2026.

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

EM 15 DE ABRIL DE 2026.

EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar MELISSA DA SILVA VIANNA, lotada no gabinete do então Vereador Paulo Brizio da Cunha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar–CC07, previsto no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 66, de 16 de janeiro de 2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 15/04/2026.

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

EM 15 DE ABRIL DE 2026.

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1° - Nomear JOCEI PEREIRA DA SILVA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Paulo Brizio da Cunha, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar–CC07, previsto no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 66, de 16 de janeiro de 2025, na vaga decorrente da exoneração de Melissa da Silva Vianna.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 15/04/2026.

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

EM 20 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES PARA O PERIÓDO DE 01/05/2026 A 30/05/2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Artigo 1º. Conceder férias regulamentares para o período de 01/05/2026 a 30/05/2026 aos servidores que menciona nesta Portaria:

NºNomeCargo/FunçãoPeríodo Aquisitivo1.ANDRE LUIZ SENOS MAURICIO DE MATOSASSESSOR PARLAMENTAR01/01/2025 a 31/12/20252.ANDREA BORGES MESQUITAASSESSOR PARLAMENTAR01/01/2025 a 31/12/20253.BEATRIZ AZEVEDO TANNER DE ABREUSUPERINTENDENTE DE CULTURA16/01/2025 a 15/01/20264.DANIEL COUTO FERNANDESASSESSOR PARLAMENTAR01/01/2025 a 31/12/20255.FABRICIO AMORIM DA SILVA COUTINHOCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR01/01/2025 a 31/12/20256.JEAN ALMEIDA LEMOSASSESSOR PARLAMENTAR01/01/2025 a 31/12/20257.KELLY VIRGINIA DA SILVA POZZEBONASSESSOR PARLAMENTAR01/01/2025 a 31/12/20258.MAURILIO FERREIRA PIRES JUNIORCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR01/01/2025 a 31/12/20259.PAULO CEZAR SOARES DE SOUZACHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR01/01/2025 a 31/12/202510.TAYNARA LOPES DOS SANTOS GOMESCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR01/01/2025 a 31/12/202511.WERLEY DOS SANTOS ALMEIDAASSESSOR PARLAMENTAR01/01/2025 a 31/12/2025Artigo 2º. Férias autorizada em conformidade com disposto no artigo 7º, inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos produzidos a partir de 01/05/2026, revogadas as disposições contrárias.

Sala da Presidência, 20/04/2026.

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026