ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E ROSEMEYRE DA COSTA PESSANHA, CPF 720.513.377-72

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA DO SOL, N° 01, AQUARIUS, SEGUNDO DISTRITO/TAMOIOS, CABO FRIO-RJ

VALOR: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS)

VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES: 26/03/2026 A 26/03/2027

ASSINATURA: 25/03/2026

ORDENADOR RESPONSÁVEL: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 8.245/91 E Nº 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 062/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01, Unidade: 001, Subunidade: 001

Programa: 01.031.0001.2002

Dotação: 3.3.90.36.00.00

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

PROCESSO Nº 062/2026

CONTRATO Nº 002/2025

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular do contrato 002/2025 em seu 1º Termo Aditivo.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 14.133/2021, no artigo 117 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar a servidor, MARCOS REGIS DE AZEVEDO, matrícula nº 401023, como fiscal titular do contrato 002/2025 em seu 1º Termo Aditivo, celebrado com ROSEMEYRE DA COSTA PESSANHA, cujo objeto é a locação do imóvel situado a Rua Do Sol, nº 01 – Aquarius – Segundo Distrito/Tamoios – Cabo Frio – RJ.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 25 de março de 2026.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Marcos Regis de Azevedo

Fiscal do Contrato

CONTRATO Nº 004/2026

ESPÉCIE: INSTRUMENTO CONTRATUAL

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.692.479/0001-60

OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização, apoio e execução do Evento Joelma Pereira Fidalgo – edição 2026, a ser realizado no dia 31 de março de 2026.

ASSINATURA: 23/03/2026

ORDENADOR DE DESPESA: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

VIGÊNCIA: 23/03/2026 até 30/04/2026

VALOR: R$ 60.643,00 (sessenta mil, seiscentos e quarenta e três reais)

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52/2026

pregão eletrônico: 001/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Órgão: 01 – Unidade: 01

Elemento: 33903900

Fonte: 1500

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

PROCESSO Nº 52/2026

CONTRATO Nº 004/2026

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do contrato 004/2026.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 14.133/2021, no artigo 117 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar o servidor, MARCOS REGIS DE AZEVEDO, matrícula nº 401023, como fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 004/2026, firmado com o MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de organização, apoio e execução do Evento Joelma Pereira Fidalgo – edição 2026, a ser realizado no dia 31 de março de 2026.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 23 de março de 2026.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Marcos Regis de Azevedo

Fiscal

CONTRATO Nº 005/2026

ESPÉCIE: INSTRUMENTO CONTRATUAL

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E TAMOYO ESPORTE CLUBE, CNPJ nº 28.906.626/0001-80

OBJETO: locação do salão nobre e dependências do Tamoyo ESPORTE CLUBE, incluindo o uso das áreas de apoio, estacionamento e sanitários, PARA realização DE 2 (DOIS) EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO: A) ENTREGA DO DIPLOMA JOELMA FIDALGO, A OCORRE NO DIA 31/03/2026 DAS 08H AS 23H; b) OUTORGA DE HONRARIAS LEGISLATIVAS, A OCORRER EM 10/11/2026 DAS 08H AS 23HS.

ASSINATURA: 30/03/2026

ORDENADOR DE DESPESA: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, A CONTAR DA ASSINATURA

VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 057/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 8.245/1991 E 14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Órgão: 01 – Unidade: 001

Elemento: 33903900

Fonte: 1500

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

PROCESSO Nº 057/2026

CONTRATO Nº 005/2026

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato nº 005/2026.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 14.133/2021, no artigo 117 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar a servidor, MARCOS REGIS DE AZEVEDO, matrícula nº 401023, como fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 005/2026, cujo objeto é a locação do salão nobre e dependências do TAMOYO ESPORTE CLUBE para realização das sessões solenes: Entrega do Diploma Joelma Fidalgo e Outorga de Honrarias Legislativas/2026.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 30 de março de 2026.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Marcos Regis de Azevedo

Fiscal