INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E HERMAN - LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 09.295.995/0001-30

OBJETO: prestação DE serviços de recarga de cartuchos para atender a Câmara Municipal de Cabo Frio.VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00. (cento e quatorze mil reais)VIGÊNCIA: 12(DOZE), MESES: 16/01/2026 até 16/01/2017

ORDENADOR RESPONSÁVEL: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS FEDERAIS Nº 8666/93 E 10.520/02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 358/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Órgão: 01, Unidade: 001, Subunidade: 001

Dotação: 3.3.90.39.00.00

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E HERMAN - LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 09.295.995/0001-30

OBJETO: prestação DE serviços de manutenção preventiva, corretiva de equipamentos de informática para atender a Câmara Municipal de Cabo Frio.

VALOR GLOBAL: R$ 362.395,20 (trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA: 12 (DOZE), MESES: 16/01/2026 até 16/01/2017

ORDENADOR RESPONSÁVEL: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS FEDERAIS Nº 8666/93 E 10.520/02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 359/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Órgão: 01, Unidade: 001, Subunidade: 001

Dotação: 3.3.90.39.00.00

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

CONTRATO Nº 001/2026

INSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E LISBOA LINDENBAUM IMÓVEIS LTDA cnpj 42.363.234/0001/43; mancebo ribeiro locação de imóveis ltda; brasil corporate 5.000 empreendimentos cnpj 18.963.950/0001-87.

OBJETO: locação do imóvel situado a Rua Major Belegard, nº 419 – C, Centro, Cabo Frio/rj

VIGÊNCIA: 12 (DOZE), MESES: 01/01/2026 até 01/01/2027

VALOR GLOBAL: R$ 63.864,00

ORDENADOR RESPONSÁVEL: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

DATA DA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO de 2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E 8.245/1991

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 348/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Órgão: 01, Unidade: 001, Subunidade: 001

Dotação: 3390390000

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

CONTRATO Nº 002/2026

ESPÉCIE: INSTRUMENTO CONTRATUAL

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DISTRI THECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.316.834/0002-33

OBJETO: Prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desratização e descupinização nas dependências internas e externas da Câmara Municipal de Cabo Frio, incluindo prédio Anexo e Tamoio, de forma preventiva e corretiva, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência e na proposta vencedora.

VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da assinatura.

VALOR GLOBAL: R$ 9.999,00 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais),

ORDENADOR DE DESPESA: Vagne Azevedo Simão

ASSINATURA: 16/01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 242/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01, Unidade: 001, Subunidade: 001

Programa: 01.031.0001.2002

Elemento: 3390390000

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

PROCESSO Nº 359/2025

CONTRATO Nº 006/2024

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal titular do Contrato 006/2024, em seu 3º Termo Aditivo.

O Presidente da câmara Municipal de Cabo Frio, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar o servidor, LUCAS MAJELLA COELHO, matrícula nº 401018, como fiscal titular do Contrato 006/2024, celebrado com a empresa HERMAN – LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI, para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva de equipamentos de informática.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 16 de janeiro de 2026.

Vagne Azevedo Simão,

Presidente

Lucas Majella Coelho

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 358/2025

CONTRATO Nº 007/2024

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal titular do Contrato 007/2024, em seu 2º Termo Aditivo.

O Presidente da câmara Municipal de Cabo Frio, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar o servidor, LUCAS MAJELLA COELHO, matrícula nº 401018, como fiscal titular do Contrato 007/2024, celebrado com a empresa HERMAN – LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA, para prestação de serviço de recarga de cartuchos.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 16 de janeiro de 2026.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

2025/2026

Lucas Majella Coelho

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 348/2025

CONTRATO Nº 001/2026

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular do Contrato nº 001/2026.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 14.133/2021, no artigo 117 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar a servidora, TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, matrícula nº 200034, como fiscal titular do Contrato nº 001/2026, celebrado com a empresa lisboa lindenbaum imóveis ltda e outros, cujo objeto é a locação do imóvel situado a Rua Major Belegard, 419, C, Centro, Cabo Frio/RJ, a contar de 01/01/2026.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 05 de janeiro de 2026.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Talita da Gama S. Diniz Andrade

Fiscal do Contrato

PROCESSO Nº 242/2025

CONTRATO Nº 002/2026

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular do Contrato 002/2026.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 14.133/2021, no artigo 117 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar a servidora, REGIA BEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 401006, como fiscal titular do Contrato 002/2026, celebrado com a empresa DISTRI THECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desratização e descupinização nas dependências internas e externas da Câmara Municipal de Cabo Frio, incluindo prédio Anexo e Tamoio, de forma preventiva e corretiva.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 16 de janeiro de 2026.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Regia Beatriz Santos de Almeida

Fiscal do Contrato