Câmara Municipal de Cabo Frio - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 04.26.22/2025
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E NPI BRASIL COPRATIVE SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 86.751.658/0001-50
OBJETO: prestação de serviços de licença de uso de sistema de Gestão Legislativa, Servidor em Nuvens e Diário Oficial Eletrônico, bem como, serviços correlatados, compreendendo: suporte técnico, manutenções preventiva, corretiva e evolutiva.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 73.019,40 (SETENTA E TRÊS MIL, DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 4 (QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DO INICIO DE SUA VIGENCIA.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS FEDERAIS Nº 8666/93 E 10.520/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 334/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 01, Unidade: 001, Subunidade: 001
Programa: 01.031.0001.2002
Dotação: 3.3.90.39.00.00
Vagne Azevedo Simão
Presidente do Legislativo
Gestão 2025/2026
Câmara Municipal de Cabo Frio - PUBLICAÇÕES - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL: 26.334/2025
Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular do contrato 026/2022, em seu 4º Termo Aditivo.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
PROCESSO Nº 334/2025
CONTRATO Nº 026/2022
Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular do contrato 026/2022, em seu 4º Termo Aditivo.
O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.
Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.
Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:
IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;
IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;
IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;
IVIndicar eventuais glosas das faturas;
RESOLVE:
Designar o servidor, LUCIANO RIBEIRO MOTTA, matrícula nº 401017, como fiscal titular do Contrato nº 026/2022, celebrado com a empresa NPI Brasil Corporative Solutions, cujo objeto é prestação de serviços de licença de uso de sistema de Gestão Legislativa, Servidor em Nuvens e Diário Oficial Eletrônico, bem como, serviços correlatados, compreendendo: suporte técnico, manutenções preventiva, corretiva e evolutiva.
Dê ciência aos interessados.
Autue-se no processo.
Cabo Frio, 15 de dezembro de 2025.
Vagne Azevedo Simão
Presidente
Luciano Ribeiro Motta
Fiscal do Contrato
Câmara Municipal de Cabo Frio - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 05.07.21/2025
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E NPI BRASIL COPORATIVE SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 86.751.658/0001-50
OBJETO: prestação de serviços técnicos de suporte à administração central, suporte à infraestrutura de TI, manutenção dos sistemas de segurança, suporte à segurança da informação e comunicação, e suporte à gestão e inovação em TI e locação de servidores de aplicativo, AD e de Banco de Dados.
VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00
VIGÊNCIA: 29/12/2025 ATÉ 29/03/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS FEDERAIS Nº 8666/93 E 10.520/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 335/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Órgão: 01, Unidade: 001, Subunidade: 001
Programa: 01.031.0001.2002
Dotação: 3.3.90.39.00.00
Vagne Azevedo Simão
Presidente do Legislativo
Gestão 2025/2026
Câmara Municipal de Cabo Frio - PUBLICAÇÕES - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL: 07.335/2025
Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular do Contrato 007/2021, em seu 5º Termo Aditivo.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
PROCESSO Nº 335/2025
CONTRATO Nº 007/2021
Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular do Contrato 007/2021, em seu 5º Termo Aditivo.
O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.
Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.
Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:
IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;
IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;
IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;
IVIndicar eventuais glosas das faturas;
RESOLVE:
Designar a servidora, TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, matrícula nº 200034, como fiscal titular do Contrato 007/2021, celebrado com a empresa NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUÇÕES LTDA, para prestação de serviços técnicos a administração central, suporte a infraestrutura de ti, manutenção dos sistemas de segurança, suporte à segurança da informação e comunicação.
Dê ciência aos interessados.
Autue-se no processo.
Cabo Frio, 22 de dezembro de 2025.
Vagne Azevedo Simão
Presidente
Talita da Gama S. Diniz Andrade
Fiscal do Contrato
