CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES PARA O PERIÓDO DE 01/01/2026 A 30/01/2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 111/2025

EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES PARA O PERIÓDO DE 01/01/2026 A 30/01/2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Artigo 1º. Conceder férias regulamentares para o período de 01/01/2026 a 30/01/2026 ao servidor que menciona nesta Portaria:

NºNomeCargo/FunçãoPeríodo Aquisitivo1.ARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVACONTROLADORA01/02/2024 a 31/01/20252.FRANCISCO CARLOS DA SILVAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS28/12/2023 a 27/12/20243.MARIA CANDIDA DA ROCHA MENDESASSESSOR LEGISLATIVO01/07/2024 a 30/06/20254.MARIA CELIA DA SILVA SANTOSAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS01/06/2024 a 31/05/20255.RENATA AYRES MAHAUT NANTESTECNICO ADMINISTRATIVO28/12/2024 a 27/12/20256.RENE DE FATIMA GUIMARAESAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS28/12/2024 a 27/12/2025Artigo 2º. Férias autorizada em conformidade com disposto no artigo 7º, inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos produzidos a partir de 01/01/2026, revogadas as disposições contrárias.

Sala da Presidência, 18/12/2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026