SESSÃO ORDINÁRIA: 0128/2021

Informações da sessão
Data: 12/01/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
0128ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 12 DE JANEIRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2021
EXPEDIENTE

  • CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

11/01/2021    1/3 DE VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0001/2021
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A COMPRAR VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), APROVADAS PELA ANVISA FORNECIDAS OU NÃO PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/01/2021    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0006/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PROJETOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO.

11/01/2021    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0007/2021
EXPEDIENTE

  • GARANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A VACINAÇÃO CONTRA O SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0008/2021
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR (FMLRP). (OFÍCIO/GAPRE Nº 1/2021 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 1/2021).

11/01/2021    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
INDICAÇÃO Nº 0020/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TRANSFERÊNCIA DO CANIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DO CONTROLE DE ZOONOSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

11/01/2021    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0021/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO DA CIDADE DE CABO FRIO, A REFORMA DA PRAÇA DO POMAR 2, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

11/01/2021    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0056/2020
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA A ENTREGA REGULAR DE REMÉDIOS AOS DOENTES CRÔNICOS USUÁRIOS DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

04/05/2020    TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0057/2020
ORDEM DO DIA

  • OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS CUJAS ATIVIDADES NÃO ESTEJAM SUSPENSAS, A PROTEGER OS FUNCIONÁRIOS, COM O FORNECIMENTO GRATUITAMENTE DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, LOCAIS PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS EM ÁGUA CORRENTE E SABONETE LÍQUIDO OU DISPONIBILIZAR PONTOS COM ÁLCOOL GEL A 70% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2020    TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0060/2020
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO REFERENTE AS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2020    TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0061/2020
ORDEM DO DIA

  • REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS NOS SERVIÇOS DE ENTREGAS À DOMICÍLIO (DELIVERY) DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DEVIDO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).

18/05/2020    TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0090/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0098/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE LEI Nº 0211/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO DE ALDEIA DE EMAUS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, CABO FRIO.

14/08/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE LEI Nº 0300/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PÓLO CVV - CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0306/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZAREM NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO, EVENTO DENOMINADO "SEMINÁRIO ANTIDROGAS", PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

30/10/2019    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0307/2019
ORDEM DO DIA

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL CASA DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

30/10/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0318/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE NA CIDADE DE CABO FRIO.

18/11/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0328/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O "PROJETO GUARDA MIRIM AMBIENTAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0329/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DA MULHER, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VISANDO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA MULHER, CHEFE DE FAMÍLIA, DESEMPREGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0331/2019
ORDEM DO DIA

  • ESTABELECE PARÂMETROS PARA A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E PLANEJAMENTO TURÍSTICO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0335/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA E O BULLING INFANTIL.

28/11/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0341/2019
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL URBANA - ROMU.

02/12/2019    GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

Sessão Ordinaria 12/01/2021

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