SESSÃO ORDINÁRIA: 110/2020

Informações da sessão
Data: 08/09/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
110ª (CENTÉSIMA DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0060/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O TÉRMINO DA URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO

06/02/2020    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0080/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTOS DO BAIRRO GAMBOA .

18/02/2020    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0087/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARTA DE SÃO PAULO, POR SUA RELEVÂNCIA E COMPROMETIMENTO COM O SEGMENTO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA.

28/08/2020    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0090/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODAS AS NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES A PARTIR DE 13/08/2020 ATÉ A DATA PRESENTE E A COMPROVAÇÃO DA REDUÇÃO DE GASTOS, COM ESSES ATOS, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

03/09/2020    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e LETICIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0091/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE ORIGINOU A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE CAFÉ E ALIMENTAÇÃO DA EMPRESA INOVE INSTALADAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

03/09/2020    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0092/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS QUE ORIGINARAM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FUMACÊ, MOTORES E EQUIPAMENTOS PARA OS MESMOS, BEM COMO COMPRAS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, COMO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE REFORMAS REALIZADAS EM UNIDADES DE SAÚDE NO AMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

04/09/2020    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0093/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

04/09/2020    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0109/2020
EXPEDIENTE

  • DENOMINA RUA DOS PEREIRAS, A PRIMEIRA RUA LOCALIZADA APÓS O TREVO DE BÚZIOS (RJ 102), SENTIDO ESTRADA DE BÚZIOS, NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).

03/09/2020    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0146/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO PAVIMENTAÇÃO E REVISÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA CARLOS MENDES NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

08/06/2020    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0171/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

13/08/2020    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0189/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

03/09/2020    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0193/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO AO RH DA PREFEITURA, RESOLVA AS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS, A FIM DE QUE OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, EXONERADOS, QUE AINDA CONSTAM NO SISTEMA COMO SERVIDORES MUNICIPAIS, RECEBAM AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL.

04/09/2020    LETICIA DOS SANTOS JOTTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0005/2020
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO QUE REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 3.148, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. (OFÍCIO/GAPRE Nº 21/2020.

05/05/2020    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0032/2020
ORDEM DO DIA

  • CRIA O ABAIRRAMENTO NO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2020    OSEIAS RODRIGUES COUTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 0002/2020
ORDEM DO DIA

  • ACRESCENTA O ART. 9º NO TÍTULO VII, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA PREVER O PRAZO DE 5 DIAS PARA ENVIO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES FEITOS PELA CÂMARA DE VEREADORES OU VEREADOR, SOBRE MATÉRIA REFERENTE AO COVID-19, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA

15/06/2020    1/3 DE VEREADORES
VETO Nº 0002/2020
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 140/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILAN FERREIRA RODRIGUES QUE " ESTABELECE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NOS CASOS DE ATRASO DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "- (OFÍCIO/GAPRE Nº 295/2019).

06/02/2020    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0103/2020
ORDEM DO DIA

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

28/08/2020    LETICIA DOS SANTOS JOTTA

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