Resumo
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/08/2020 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 31/08/2020 | 109ª (Centésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 31 de Agosto de 2020. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 01/09/2020 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA | ||
| 04/09/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 08/09/2020 | 110ª (Centésima Décima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 8 de Setembro de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 08/09/2020 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | R.U. Nº 95/2020 | ||
| 08/09/2020 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 09/09/2020 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP. Nº 76/2020 | ||
| 29/09/2020 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 88/2020. | ||
| 06/01/2021 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | |||
| 05/08/2021 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 3.216/2020, DE 16 DE SETEMBRO EM 2020 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EM 18/09/2020 - EDIÇÃO Nº 038- ANO 2020. |
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