SESSÃO ORDINÁRIA: 016/2019

Informações da sessão
Data: 04/04/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 4 DE ABRIL DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O PROJETO CÂMARA SEM CARRO, NA DATA DE 05 (CINCO) DE JUNHO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

05/02/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2019
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. OFÍCIO GAPRE Nº 75/2019 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 18/2019.

04/04/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2019
EXPEDIENTE

  • ALTERA OS ARTIGOS 13, 20, 123 E 126 DA RESOLUÇÃO 861/05, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

02/04/2019    VAGNE AZEVEDO SIMAO
PROJETO DE LEI Nº 0038/2019
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA DE CABO FRIO, PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0050/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO DPO NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

18/02/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
REQUERIMENTO Nº 0058/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER À COMSERCAF CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE PARTE DO DECK DA ORLA DA PRAIA DO FORTE (PROCESSO Nº 255/2019).

22/03/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0060/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO REFERENTE AO CONTRATO Nº 043/2018 ( ALUGUEL DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO).

25/03/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0063/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
REQUERIMENTO Nº 0072/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA CABO FRIO, ESCLARECIMENTO SOBRE UNIDADES AINDA NÃO ENTREGUES DO CONDOMÍNIO MINHA CASA MINHA VIDA, CABO FRIO.

03/04/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0074/2019
EXPEDIENTE

  • TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E AINDA, AOS ATENDIMENTOS EM REGIME DOMICILIAR NA MODALIDADE HOME CARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0075/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HOSPITAL DOMICILIAR DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PROHDOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0133/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO BOTAFOGO, 2º DISTRITO.

19/03/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0148/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL, EM ÁREA DO 2º DISTRITO, PARA ATENDIMENTO A ATIVIDADE PECUÁRIA.

25/03/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0153/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER (PARQUINHO) PARA AS CRIANÇAS E ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES (QUADRA POLIESPORTIVA) NA ESCOLA MUNICIPAL ARACÁ, NO BAIRRO ARAÇÁ.

25/03/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0163/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA EMERGENCIAL E ADEQUAÇÃO DO ACESSO AO PRÉDIO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA EM CAMPOS NOVOS, NO SEGUNDO DISTRITO.

26/03/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0177/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO JARDIM CAIÇARA.

01/04/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0178/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPARO NOS BURACOS DA RUA AUSTRIA, JARDIM CAIÇARA.

01/04/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0187/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO, TAMBÉM, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, A AÇÃO DE MUTIRÃO DE SAÚDE.

02/04/2019    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0192/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA DEFICIENTE FISICO, EM FRENTE À SEDE DA APAE, EM CABO FRIO.

03/04/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0193/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇAO, LIMPEZA E CAPINA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE NO GRANDE JARDIM ESPERANÇA.

04/04/2019    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0169/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDA ESCOLAR PREVENTIVA E OSTENSIVA DA CIDADE DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.

10/08/2017    GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0012/2019
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PESSOAL À ENTIDADE CENTRO DE ATENÇÃO AO JOVEM ESPAÇO FELIZ - CAJEF, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. (MENSAGEM Nº 4/2019)

11/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0024/2019
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PESSOAL À ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES.OFÍCIO GAPRE Nº 41/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 09/2019.

19/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0131/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.

11/07/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0132/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICÍPIO.

11/07/2018    VINICIUS CAETANO CORREA
PROJETO DE LEI Nº 0181/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PERMANENTE DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AUTOMUTILAÇÃO E O SUICÍDIO, COM CRIANÇAS E JOVENS, POR MEIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0184/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI MECANISMOS DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO, BEM COMO AS DIRETRIZES E O ESTATUTO DOS MUSEUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - LEI DE INCENTIVO AOS MUSEUS.

05/09/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0187/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA À REGENERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0190/2018
ORDEM DO DIA

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0199/2018
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM PSORÍASE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0207/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2019
ORDEM DO DIA

  • REGULAMENTA, PELA CÂMARA MUNICIPAL, O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO LEGISLATIVO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

20/03/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0041/2019
ORDEM DO DIA

  • ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 2.330, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SIMLA, E ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. OFÍCIO/GAPRE Nº 52/2019 - MEMSAGEM EXECUTIVA Nº 13/2019.

13/03/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

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