SESSÃO ORDINÁRIA: 153/2018

Informações da sessão
Data: 06/11/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
153ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0007/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0017/2018.

05/11/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0181/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA EMPRESA PROLAGOS, REFERENTE ABERTURA REGULAR DAS COMPORTAS E OS DANOS CAUSADOS À LAGOA DA PRAIA DO SIQUEIRA.

31/10/2018   
REQUERIMENTO Nº 0188/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL.

06/11/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0190/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À VINICIUS TAVARES ASSUNÇÃO.

06/11/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0240/2018
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL.

29/10/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0245/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0246/2018
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HORTO MUNICIPAL EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0249/2018
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, MEDICINAIS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

05/11/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0362/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO DENTRO DE TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO AQUELE QUE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE.

10/10/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0375/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA FÁBIO RAMOS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

22/10/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0382/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, QUADRA POLIESPORTIVA E SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.

24/10/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0386/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DE TODO O BAIRRO MONTE ALEGRE II.

25/10/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0388/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAS (COM SISTEMA SEPARATIVO) NO BAIRRO NOVA CABO FRIO - JARDIM ESPERANÇA.

29/10/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0389/2018
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS MONTE ALEGRE I E II, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

29/10/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0393/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ORLANDO BRAGANÇA, EM TAMOIOS.

31/10/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0396/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUIOMAR NOVAES (ANTIGA RUA DAS CAPIVARAS ) NO BAIRRO UNAMAR TAMOIOS.

01/11/2018    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0397/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE UNAMAR.

05/11/2018    RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0398/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES, QUE CONSISTEM NA INSTALAÇÃO DE UMA CESTA NOS BUEIROS, QUE SERVE COMO FILTRO, IMPEDINDO QUE A SUJEIRA CHEGUE ATÉ AS TUBULAÇÕES.

05/11/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0399/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O DIA DE PREVENTIVO, PARA ATENDER AS MULHERES EM TAMOIOS.

05/11/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0400/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

05/11/2018    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0401/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPARO NA SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS.

05/11/2018    RICARDO MARTINS DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0017/2018
ORDEM DO DIA

  • APROVA O PLANO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2027.

26/02/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0113/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA - DRC

06/06/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO

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