Informações da matéria
Autor: OSÉIAS RODRIGUES COUTO
Data: 06/06/2018
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Resumo
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA - DRC


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/06/2018     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
06/06/2018     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
07/06/2018 110ª (Centésima Décima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 7 de Junho de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
12/06/2018 111ª (Centésima Décima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 12 de Junho de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
12/06/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
30/07/2018     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
01/08/2018     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ANÁLISE  ESTÁ COM O VEREADOR AUTOR PARA ANÁLISE 
06/11/2018 153ª (Centésima Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Novembro de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
07/11/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  07/11/2018 - ENVIADO PARA A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - VER. VAGNE AZEVEDO - PRESIDENTE 
14/02/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
14/02/2019 4ª (Quarta) Sessão da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 14 de Fevereiro de 2019. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
14/02/2019     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  14/02/2019 - PRESIDENTE ENCAMINHA PARA A COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL 
15/02/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  15/02/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL 
18/04/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
25/04/2019 020ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 25 de Abril de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
25/04/2019     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
06/05/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP Nº 89/2019 
01/07/2019     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CAM Nº 136/2019 - VETO TOTAL Nº 036/2019 
07/10/2019     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP. Nº 203/2019 - INFORMA A REJEIÇÃO DO VETO E ENCAMINHA O AUTÓGRAFO DO PROJETO PARA PROMULGAÇÃO. 
11/11/2019     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 275/2019 - ENCAMINHA NÚMERO PARA PROMULGAÇÃO. 
11/11/2019     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  PRESIDENTE PROMULGA - LEI Nº 3.124/2019 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OSEIAS DE TAMOIOS

VICE-PRESIDENTE

PV

Autor

OSEIAS DE TAMOIOS

VICE-PRESIDENTE

PDT

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

04/11/2019

LEI: 3124/2019

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA - DRC.

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