SESSÃO ORDINÁRIA: 97/2018

Informações da sessão
Data: 12/04/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
97ª (NONAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 12 DE ABRIL DE 2018ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, REALIZAD

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0003/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DE UNAMAR.

01/02/2018    ADEIR NOVAES
REQUERIMENTO Nº 0035/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER AO SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO, INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A EMPRESA PACIFICO E CARDOSO LTDA - EPP

04/04/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0040/2018
APROVADO

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRª ALINE ARARIBA E SILVA.

11/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0040/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRª ALINE ARARIBA E SILVA.

11/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0041/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª ROSA MARGARETE BRANDÃO DE OLIVEIRA.

11/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0047/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E AUDITIVOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0067/2018
EXPEDIENTE

  • INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

10/04/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0070/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA PERMITIR A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ENFERMEIRAS OU MÉDICO OBSTÉTRICAS AUTÔNOMAS, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA MULHER, DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

11/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0072/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A SUPERPRIORIDADE AOS MAIORES DE 80 ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2018    VAGNE AZEVEDO SIMAO
INDICAÇÃO Nº 0103/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS NAS PRINCIPAIS RUAS, DISTRITOS E CENTROS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.

04/04/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0103/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS NAS PRINCIPAIS RUAS, DISTRITOS E CENTROS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.

04/04/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0104/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO MANOEL CORRÊA

04/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0104/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO MANOEL CORRÊA

04/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0119/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA - DPO - NA LOCALIDADE DO CONDOMÍNIO MONTE CARLO - BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

10/04/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0119/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA - DPO - NA LOCALIDADE DO CONDOMÍNIO MONTE CARLO - BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

10/04/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0124/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REFORÇO DA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE DE CABO FRIO.

11/04/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0124/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REFORÇO DA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE DE CABO FRIO.

11/04/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0127/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELEVAÇÃO DO TETO FINANCEIRO GERAL DO REPASSE DO SUS PARA A APAE

11/04/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0127/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELEVAÇÃO DO TETO FINANCEIRO GERAL DO REPASSE DO SUS PARA A APAE

11/04/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0128/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO PARQUE BURLE.

11/04/2018    VINICIUS CAETANO CORREA
INDICAÇÃO Nº 0128/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO SR. A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO PARQUE BURLE.

11/04/2018    VINICIUS CAETANO CORREA
INDICAÇÃO Nº 0129/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EMPRESAS DO SETOR PRIVADO, PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA NOS MOLDES DO “CENTRO PRESENTE” DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

11/04/2018    VAGNE AZEVEDO SIMAO
INDICAÇÃO Nº 0129/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EMPRESAS DO SETOR PRIVADO, PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA NOS MOLDES DO “CENTRO PRESENTE” DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

11/04/2018    VAGNE AZEVEDO SIMAO
INDICAÇÃO Nº 0131/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA AÇÕES NO INTUITO DE SANAR OS PROBLEMAS NO ESGOTAMENTO SANITÁRIO ENFRENTADOS NO 2º DISTRITO, EM TAMOIOS.

11/04/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0134/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A VIABILIDADE E PLANEJAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE PRODUTOS PROVENIENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOLAS DA REGIÃO, NO HORTO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

12/04/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO

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