SESSÃO ORDINÁRIA: 87/2018

Informações da sessão
Data: 06/03/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
87ª (OCTOGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 6 DE MARÇO DE 2018

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2018.

05/03/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2018
TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

05/03/2018    VEREADORES CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2018
EXPEDIENTE

  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

05/03/2018    VEREADORES CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2018
EXPEDIENTE

  • CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS MUNICIPAIS.

05/03/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0006/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CESSÃO DE PROFISSIONAIS EM FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DOS ASSISTIDOS NA APAE EM TAMOIOS NO 2º DISTRITO.

02/02/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0021/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 11.108/2005 – DIREITO DE ACOMPANHANTE À PARTURIENTE – LEI DO ACOMPANHANTE.

28/02/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0026/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA E A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, ASSIM COMO QUALQUER ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE POSSUA SISTEMA DE LAVAGEM DE AUTOMÓVEIS OU SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0028/2018
EXPEDIENTE

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0029/2018
EXPEDIENTE

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM ESPERANÇA – A.C.M.A.J.E.

05/03/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0030/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O REPARO DA RUA ÍNDIA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

20/02/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0035/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REABERTURA DO CEAM (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER).

21/02/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0039/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE A TROCA DAS LOUÇAS USADAS NAS REFEIÇÕES DOS ALUNOS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SEJAM SUBSTUÍDOS POR UTENSÍLIOS DE PLÁSTICO OU METAL.

26/02/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0050/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PARANÁ, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

05/03/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0051/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO LIMPEZA DOS RALOS PLUVIAIS DA RUA PARANÁ, PRÓXIMO AO CRAS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

05/03/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0097/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0098/2017
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O PROGRAMA "FARMAPET" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2015
ORDEM DO DIA

  • SUSTA PARCIALMENTE OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DECRETO 5.441/2015, QUE DETERMINOU ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE, AFRONTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2012, COM BASE NO ARTIGO 19, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

16/12/2015    VEREADORES CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 0003/2014
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I DO ARTIGO 200 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

09/10/2014    TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2012
ORDEM DO DIA

  • FICA CRIADA A MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/04/2012    TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0044/2015
ORDEM DO DIA

  • ACRESCENTA NOVO DISPOSITIVO AO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

27/11/2015    CELSO CAETANO DE MIRANDA
PROJETO DE LEI Nº 0114/2011
ORDEM DO DIA

  • PASSA A DENOMINAR-SE CORRETOR OSWALDO RAMOS A AVENIDA BEIRA RIO, AQUARIUS 2º DISTRITO

22/11/2011    TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
PROJETO DE LEI Nº 0116/2011
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE COMPUTADORES PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM “LAN HOUSES”, “CYBER CAFÉS” E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2011    TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
PROJETO DE LEI Nº 0117/2011
ORDEM DO DIA

  • INSTITUE E REGULAMENTA O ACESSO PUBLICO E GRATUITO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET NO MUNICIPIO DE CABO FRIO. O CABO FRIO DIGITAL

24/11/2011    TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
PROJETO DE LEI Nº 0129/2011
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

01/12/2011    TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
PROJETO DE LEI Nº 0131/2011
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A “SEMANA DE ECUMENISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/12/2011    TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
PROJETO DE LEI Nº 0132/2011
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/12/2011    TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
PROJETO DE LEI Nº 0133/2011
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

01/12/2011    TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

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