SESSÃO ORDINÁRIA: 75/2017

Informações da sessão
Data: 05/12/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
75ª (SETUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0039/2017
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 243/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

04/12/2017    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE EMENDA Nº 0056/2017
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 19 DO PROJETO DE LEI Nº 243/2017 – FUNDEB.

27/11/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0097/2017
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 191/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

04/12/2017    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE EMENDA Nº 0100/2017
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 243/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

04/12/2017    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE EMENDA Nº 0101/2017
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 243/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

04/12/2017    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0114/2017
EXPEDIENTE

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO), MODIFICANDO A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

24/11/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0154/2017
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

07/08/2017    MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0199/2017
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ABACAF – ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DE CABO FRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

29/11/2017    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0230/2017
EXPEDIENTE

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DEZEMBRO VERMELHO.

26/10/2017    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0237/2017
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0253/2017
EXPEDIENTE

  • INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

27/11/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0256/2017
EXPEDIENTE

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.

27/11/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0257/2017
EXPEDIENTE

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 86 / 2017- MENSAGEM Nº 28 / 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB A FORMA DE INVESTIDURA, ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E REVOGA A LEI N° 1.349, DE 23 DE MAIO DE 1996. (PROCESSO 2015/5125)

29/11/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
INDICAÇÃO Nº 0343/2017
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA PORTO ROCHA E NA ORLA DA PRAIA DO FORTE, DENTRO DOS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE À QUE SE DESTINA.

24/11/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0346/2017
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER O TRAJETO DO MINHA CASA MINHA VIDA PASSANDO PELO BAIRRO MONTE ALEGRE II.

29/11/2017    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0348/2017
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REVISÃO DA AÇÃO PROPOSTA PARA OS COMERCIANTES DA RUA MEIRA JUNIOR E PROXIMIDADES, NO CENTRO DO MUNICÍPIO

29/11/2017    RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0349/2017
EXPEDIENTE

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ARENA FORTE BEACH NA PRAIA DO FORTE, CABO FRIO - RJ.

29/11/2017    RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0352/2017
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA E TROCA DO RALO LINEAR DA CALÇADA NA PARTE CENTRAL DA PRAÇA PORTO ROCHA EM CABO FRIO.

01/12/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0014/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 31 DO PROJETO DE LEI Nº75/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

07/06/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0015/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

05/06/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0016/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

05/06/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0016/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 50 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

14/06/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0019/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

27/06/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0019/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 29 DO PROJETO DE LEI Nº75/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

07/06/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0020/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 43 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

27/06/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0021/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

07/06/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0021/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 35 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

27/06/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0023/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ART. 32 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

14/06/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0027/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI 75/2017 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).

26/06/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0028/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 22 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

27/06/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0075/2017
ORDEM DO DIA

  • ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. M.E.Nº 11/2017
    OFÍCIO GAPRE CM - Nº 25/2017

19/04/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0024/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ART. 46 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

14/06/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0026/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

21/06/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0191/2017
ORDEM DO DIA

  • ACRESCENTA O ART. 12-A À LEI N° 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS.
    OFÍCIO GAPRE CM Nº 53/2017 - M.E. Nº 18/2017

30/08/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
PROJETO DE LEI Nº 0243/2017
ORDEM DO DIA

  • OFÍCIO GAPRE CM Nº 69/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2017 - REESTRUTURA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E REVOGA AS LEIS Nº 2.020, DE 11 DE MAIO DE 2007, N° 2.181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 E N° 2.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

07/11/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES

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