Descrição 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 31 DE AGOSTO DE 2017
DENOMINA TRAVESSA ESPERANÇA A TRAVESSA SEM SAÍDA, COM INICIO NA RUA VALADARES, BAIRRO PARQUE RIVIERA - CABO FRIO.
25/04/2017
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
REQUERIMENTO Nº 0102/2017
APROVADO
REQUER AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA EMPRESA PRIME-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, ENTRE OUTRAS.
01/08/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0102/2017
EXPEDIENTE
REQUER AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA EMPRESA PRIME-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, ENTRE OUTRAS.
01/08/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0111/2017
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À CASA DE CONVIVÊNCIA BERENICE ROSA VALLE (IDOSOS COM AMOR)
21/08/2017
EDILAN FERREIRA RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 0111/2017
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À CASA DE CONVIVÊNCIA BERENICE ROSA VALLE (IDOSOS COM AMOR)
21/08/2017
EDILAN FERREIRA RODRIGUES
PROJETO DE LEI Nº 0112/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DE DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE AOS CONDUTORES CAUSADORES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
31/05/2017
MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0112/2017
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DA FELIZ IDADE DE TAMOIOS.
22/08/2017
EDILAN FERREIRA RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 0112/2017
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DA FELIZ IDADE DE TAMOIOS.
22/08/2017
EDILAN FERREIRA RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 0114/2017
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FLÁVIO FRANCISCO DE SOUZA SANTOS.
29/08/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0114/2017
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FLÁVIO FRANCISCO DE SOUZA SANTOS.
29/08/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0181/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DIGNAS DE REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/08/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0183/2017
EXPEDIENTE
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ATENDENDO AO QUE INDICA A LEI FEDERAL ,Nº 11.888 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0187/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
28/08/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0237/2017
APROVADO
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A LIBERAÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DA CIDADANIA PARA USO DA POPULAÇÃO.
01/08/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0254/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM ARTES MARCIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
07/08/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0254/2017
APROVADO
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM ARTES MARCIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
07/08/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0273/2017
TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REABERTURA DA CASA DO ALUNO NO SEGUNDO DISTRITO - TAMOIOS.
29/08/2017
VINICIUS CAETANO CORREA
INDICAÇÃO Nº 0273/2017
APROVADO
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REABERTURA DA CASA DO ALUNO NO SEGUNDO DISTRITO - TAMOIOS.
29/08/2017
VINICIUS CAETANO CORREA
INDICAÇÃO Nº 0274/2017
EXPEDIDO
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CESSÃO DE PROFISSIONAIS EM FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO POLO DA APAE EM TAMOIOS.
29/08/2017
VINICIUS CAETANO CORREA
INDICAÇÃO Nº 0274/2017
APROVADO
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CESSÃO DE PROFISSIONAIS EM FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO POLO DA APAE EM TAMOIOS.
29/08/2017
VINICIUS CAETANO CORREA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0017/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 097/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BENTO.
06/06/2017
VINICIUS CAETANO CORREA
PROJETO DE LEI Nº 0058/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE PROPORCIONAR A TODOS OS PAIS OU RESPONSAVEIS LEGAIS O DIREITO DE FREQUENTAR AS REUNIÕES ESCOLARES DE SEUS FILHOS.
21/03/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0012/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE EMENDA MODICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 58/2017 QUE DISPÕE SOBRE PROPORCIONAR A TODOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS O DIREITO DE FREQUENTAR AS REUNIÕES ESCOLARES DE SEUS FILHOS.
31/05/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE EMENDA Nº 0015/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
05/06/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0020/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 43 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
27/06/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0021/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
07/06/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0021/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
07/06/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0027/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI 75/2017 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).
26/06/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0028/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 22 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
27/06/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0075/2017
ORDEM DO DIA
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. M.E.Nº 11/2017
OFÍCIO GAPRE CM - Nº 25/2017
19/04/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
PROJETO DE LEI Nº 0078/2017
ORDEM DO DIA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE TRADUTOR DE LIBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
19/04/2017
EDILAN FERREIRA RODRIGUES
PROJETO DE LEI Nº 0088/2017
ORDEM DO DIA
PROÍBE O ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR - GNV, COM OCUPANTES NO INTERIOR DO VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/04/2017
EDILAN FERREIRA RODRIGUES
PROJETO DE LEI Nº 0098/2017
ORDEM DO DIA
INSTITUI O PROGRAMA "FARMAPET" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/05/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0107/2017
ORDEM DO DIA
DENOMINA “MIRANTE SUBTENENTE MÁRCIO ALVES PIMENTEL (O BOCA)”, O MIRANTE DA BOCA DA BARRA LOCALIZADO NO CANTO DA PRAIA DO FORTE - CABO FRIO.
29/05/2017
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0117/2017
ORDEM DO DIA
INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E SEDES DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM CERTIFICAÇÃO DE FILANTROPIA QUE, NOTORIAMENTE, DESENVOLVAM TRABALHOS SÓCIO-EDUCATIVOS COM CRIANÇAS CARENTES, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
05/06/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0121/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA.
06/06/2017
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0122/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DA DESTINAÇÃO DE VALORES DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA CADA ÁREA BENEFICIADA.
06/06/2017
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE LEI Nº 0158/2017
ORDEM DO DIA
ESTABELECE QUE SEJA DISPONIBILIZADO EXEMPLARES DA LEI MARIA DA PENHA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
08/08/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
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