SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 6.180, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ÉLIDA HENRIQUE RIBEIRO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO MEDICINA E PROJETOS PARA ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO SETOR DA SAÚDE.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS E CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET PARA GARANTIR ACESSO GRATUITO À INTERNET PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA DAS PACAS, LOCALIZADA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO CURUMIM, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE BOLSA ATLETA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 A FIM DE PERMITIR O RETORNO DOS AMBULANTES NO PERÍODO DE 01/09/2020 ATÉ DIA 07/09/2020, RESPEITANDO AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO MUNICÍPIO.