SESSÃO ORDINÁRIA: 031/2019

Informações da sessão
Data: 04/06/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 4 DE JUNHO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0122/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES PERTINENTES A REFORMA DO CANIL MUNICIPAL NO QUE TANGE AO PROJETO A SER DESENVOLVIDO, ANDAMENTO DO CERTAME, VALOR ESTIMADO, OBJETO, DURAÇÃO DA OBRA.

13/05/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0131/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO.

20/05/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0135/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0144/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº. VALDERI PEREIRA DA SILVA, POR SUA DEDICAÇÃO AS CAUSAS DOS MAIS HUMILDES E NECESSITADOS RESIDENTES NA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

23/05/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0158/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS, QUE POSSAM JUSTIFICAR RESULTADO DE LAUDO TÉCNICO DE EXAME DE ÁGUA PURIFICADA, FORNECIDA POR ESTA CONCESSIONÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

04/06/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0166/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA E UM TRATOR AGRÍCOLA EQUIPADO COM ARADO E GRADE PARA A FAZENDA CAMPOS NOVOS.

26/03/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0272/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PAULO CÉSAR DE PAULA DO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS 2º DISTRITO.

20/05/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0287/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE PARA O CEMITÉRIO SANTA IZABEL E A PRAÇA DA IGUALDADE, NO BAIRRO PORTINHO.

27/05/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0294/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONTINUAÇÃO NA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS.

28/05/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0303/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO NOVA PINTURA,DENTRO DAS NORMAS QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE SINALIZAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, EM ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE USO PÚBLICO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.

03/06/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0304/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WANDA PEREIRA ROQUE, EM TAMOIOS.

03/06/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0305/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, NA FAZENDA CAMPOS NOVOS.

03/06/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0307/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O RETORNO DO CARTÃO DIGNIDADE.

03/06/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0311/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A ADESÃO A PROGRAMA FEDERAL DE AUMENTO DE REPASSES PARA A SAÚDE MUNICIPAL.

04/06/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0312/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS NA AV. AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

04/06/2019    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0313/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM URGÊNCIA NA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

04/06/2019    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0111/2019
ORDEM DO DIA

  • ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

24/04/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA.

27/02/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0009/2019
ORDEM DO DIA

  • PROÍBE AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE UTILIZAR OU CONTRATAR A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA COM CONTEÚDOS DE CARÁTER MISÓGINO, SEXISTA OU QUE ESTIMULE O ASSÉDIO, A AGRESSÃO OU A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

11/02/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0010/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE OS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A REALIZAREM CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PARA SUA RETIRADA.

11/02/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0018/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O REGISTRO MUNICIPAL DO ATLETA DENOMINADO "CARTEIRA DO ATLETA" PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SUAS RESPECTIVAS FEDERAÇÕES.

13/02/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0019/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0023/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE ACESSOS A CARROS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE AOS DOMINGOS E FERIADOS.

18/02/2019    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0027/2019
ORDEM DO DIA

  • ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 547 DE 17 DE JUNHO DE 1982. (INSALUBRIDADE E ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO)

20/02/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0028/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE" COMO PREVENÇÃO A ENCHENTES NO MUNICÍPIO.

21/02/2019    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0034/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO “'MÃO AMIGA”, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS, CANTEIROS E BOSQUES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0036/2019
ORDEM DO DIA

  • TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE QUESTÕES INERENTES A HISTÓRIA DA CIDADE NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

27/02/2019    EDILAN FERREIRA RODRIGUES
PROJETO DE LEI Nº 0060/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE LEI Nº 0070/2019
ORDEM DO DIA

  • CRIA O POLO GASTRONÔMICO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE LEI Nº 0076/2019
ORDEM DO DIA

  • CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

04/04/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0077/2019
ORDEM DO DIA

  • CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

08/04/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0078/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS DA CIDADE DE CABO FRIO.

08/04/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0079/2019
ORDEM DO DIA

  • CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO DOS TRABALHADORES "SÃO JOSÉ OPERÁRIO".

08/04/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0084/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO POSSUIR CARRINHOS DE COMPRA ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

08/04/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0085/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0088/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/04/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0093/2019
ORDEM DO DIA

  • RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE DO CABO FRIO TODO O ENTORNO DO LARGO SÃO BENEDITO E ADJACÊNCIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0162/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO.

20/08/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

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