Resumo
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/12/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 18/12/2017 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA CONSULTA | |||
| 19/12/2017 | ARQUIVO DEVOLVE | NADA CONSTA | |||
| 19/12/2017 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | |||
| 21/12/2017 | 80ª (Octogésima) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Dezembro de 2017 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 06/02/2018 | 82ª (Octogésima Segunda) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Fevereiro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 06/02/2018 | RETIRADO DE PAUTA | FALTA DE QUORUM | |||
| 20/02/2018 | 83ª (Octogésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 20 de Fevereiro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 20/02/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 25/09/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 26/09/2019 | 057ª (Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 26 de Setembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 26/09/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CFOA - VER. VINÍCIUS CORREA | ||
| 31/12/2020 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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