PROJETO DE LEI : 0184/2018 do : /

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Autor: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Data: 05/09/2018
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Resumo
INSTITUI MECANISMOS DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO, BEM COMO AS DIRETRIZES E O ESTATUTO DOS MUSEUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - LEI DE INCENTIVO AOS MUSEUS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
04/09/2018     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
05/09/2018     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
06/09/2018 136ª (Centésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Setembro de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
10/09/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  ENCAMINHADO À CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA 
14/02/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  14/02/2019 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL 
19/02/2019 05ª (Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 19 de Fevereiro de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
19/02/2019     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
20/02/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  20/02/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
03/04/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
04/04/2019 016ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 4 de Abril de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
04/04/2019     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
08/04/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  08/04/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL 
20/05/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  CRF DEVOLVE A SECRETARIA - VER. EDILAN 
21/05/2019 027ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Maio de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
21/05/2019     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
23/05/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP. nº 113/2019 
24/05/2019     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  MEMORANDO N° 030/2019 
22/12/2020     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 131/2020 - LEI Nº 3.237/2020. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RAFAEL PEÇANHA

VEREADOR(A)

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

02/12/2020

LEI: 3237/2020

INSTITUI MECANISMOS DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO, BEM COMO AS DIRETRIZES E O ESTATUTO DOS MUSEUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - LEI DE INCENTIVO AOS MUSEUS.

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