PROJETO DE LEI : 0184/2018 do : /
Autor: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Data: 05/09/2018

INSTITUI MECANISMOS DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO, BEM COMO AS DIRETRIZES E O ESTATUTO DOS MUSEUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - LEI DE INCENTIVO AOS MUSEUS.

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Nome
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

Matéria original

Tramitação da matéria

  • DATA: 04/09/2018
    FASE: ARQUIVO PESQUISA SITUAÇÃO: NADA CONSTA
  • DATA: 05/09/2018
    FASE: ENVIADO AO VEREADOR SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA
  • DATA: 06/09/2018
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 136/2018 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
  • DATA: 10/09/2018
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
    OBSERVAÇÃO: ENCAMINHADO À CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA
  • DATA: 14/02/2019
    FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
    OBSERVAÇÃO: 14/02/2019 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL
  • DATA: 19/02/2019
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 05/2019 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
  • DATA: 19/02/2019
    FASE: PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 20/02/2019
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
    OBSERVAÇÃO: 20/02/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
  • DATA: 03/04/2019
    FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
  • DATA: 04/04/2019
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 016/2019 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE POL?TICAS P?BLICAS
  • DATA: 04/04/2019
    FASE: PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 08/04/2019
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
    OBSERVAÇÃO: 08/04/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
  • DATA: 20/05/2019
    FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
    OBSERVAÇÃO: CRF DEVOLVE A SECRETARIA - VER. EDILAN
  • DATA: 21/05/2019
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 027/2019 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE REDA??O FINAL
  • DATA: 21/05/2019
    FASE: 1ª VOTAÇÃO SITUAÇÃO: APROVADO
  • DATA: 23/05/2019
    FASE: ENVIADO AO PREFEITO SITUAÇÃO: PARA SANÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFP. Nº 113/2019
  • DATA: 24/05/2019
    FASE: ENVIADO AO ARQUIVO SITUAÇÃO: PARA ARQUIVAMENTO
    OBSERVAÇÃO: MEMORANDO N° 030/2019
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