SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2019

Informações da sessão
Data: 19/02/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0013/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, COM PERÍODO INTEGRAL, NO BAIRRO GAMBOA.

06/02/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0015/2019
EXPEDIENTE

  • DENOMINA RUA DO SOL, A RUA 13 DO LATEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, QUADRA 00,CABO FRIO, RJ.

13/02/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
REQUERIMENTO Nº 0017/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA PELA ENEL NO ANO DE 2019.

13/02/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0022/2019
EXPEDIENTE

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DOS PESCADORES Z4 DE CABO FRIO.

18/02/2019    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0023/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE ACESSOS A CARROS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE AOS DOMINGOS E FERIADOS.

18/02/2019    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0024/2019
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PESSOAL À ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES.OFÍCIO GAPRE Nº 41/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 09/2019.

19/02/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
REQUERIMENTO Nº 0025/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO INFOMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO.

18/02/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0027/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER AO EXMO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME O VALOR ARRECADADO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO ANO DE 2018, BEM COMO A PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTO PARA 2019 NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 2º DISTRITO.

18/02/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0028/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NO TRECHO ENTRE O PARQUE DORMITÓRIO DAS GARÇAS E A E. M. ACHILLES ALMEIDA BARRETO."

11/02/2019    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
REQUERIMENTO Nº 0028/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. MÁRCIO MUREB, EXPLICAÇÕES URGENTES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NOS POSTOS DE SAÚDE NO 2º DISTRITO, NO QUE TANGE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES POR PACIENTE E QUANTITATIVO MENSAL.

18/02/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0029/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLÁUDIO PERES LEITÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

19/02/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0037/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO DA DEFESA CIVIL NO 2º DISTRITO.

13/02/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0042/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRANSITO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ZÉLIO JOTHA.

14/02/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0044/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO POMAR II NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

14/02/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0045/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, FEMININO E MASCULINO NA PRAIA DO PONTAL, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, TAMOIOS CABO FRIO.

18/02/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0046/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

18/02/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0048/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO CAMPO COM GRAMA SINTÉTICO, NO ITAJURU.

18/02/2019    RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0051/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURAS E A CONSTRUÇÃO DE MURO PARA DEMARCAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL EM TAMOIOS.

18/02/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0052/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ROSAS, CAMINHO DE BÚZIOS.

18/02/2019    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0054/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXM°. SR°. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO, MONTAGEM ESTRUTURAL, E PRESERVAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, A SER INSTALADA NA PRAIA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

18/02/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0057/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE BURLE, APÓS A UPA, INCLUINDO O CAMPO E A RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL.

18/02/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0060/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA CONDUÇÃO DE ESGOTO E AS DEVIDAS MANUTENÇÕES DE ESGOTO NA RUA MAURÍCIO SOARES, CONHECIDO COMO ISMAEL SIQUEIRA, BAIRRO PORTO DO CARRO CABO FRIO.

19/02/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0231/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM EVENTOS PRODUZIDOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/10/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0254/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE GARANTIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

19/11/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0005/2018
ORDEM DO DIA

  • PASSSA A DENOMINAR - SE RUA AYRTON SENNA, A RUA DIOGO, DO NÚMERO 01 AO 18, LADO PRAIA, NO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS.

02/02/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0010/2017
ORDEM DO DIA

  • ALTERA A LEI Nº 1.736, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE REGULA O USO E A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES ÀS PRAIAS MARÍTIMAS, FLUVIAIS E LACUSTRES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0011/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA PARA EMISSÃO DE CARNÊ OU BOLETO POR LOJAS, CONCESSIONÁRIAS, IMOBILIÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0030/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A ADAPTAÇÃO DOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA CADEIRANTES, CONFORME REGRAS ESTIPULADAS PELA ABNT, INDEPENDENTE DE NÃO CONTAREM COM ALUNOS COM ESSAS NECESSIDADES.

06/03/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0031/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO HORTA NA ESCOLA, NA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO.

07/03/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0040/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O ABRIL VERDE MÊS DEDICADO À SAÚDE, SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

14/03/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0049/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0052/2018
ORDEM DO DIA

  • ALTERA A LEI Nº 418 DE 22 DE OUTUBRO DE 1985, DISPÕE SOBRE A COMENDA TEXEIRA E SOUZA.

27/03/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0058/2018
ORDEM DO DIA

  • DETERMINA QUE EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SEJA DISPONIBILIZADAS CADEIRAS DE RODAS, PARA LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

04/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0095/2018
ORDEM DO DIA

  • ESTABELECE A DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ANUAL DE LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS, SELECIONADOS E SUPLENTES A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE FINANCIAMENTO PÚBLICO, BEM COMO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

08/05/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0114/2018
ORDEM DO DIA

  • OBRIGA TODAS AS CRECHES MUNICIPAIS A MANTEREM, EM SUA MERENDA, ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA E ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES.

06/06/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0116/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/06/2018    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0147/2018
ORDEM DO DIA

  • FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/08/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0150/2018
ORDEM DO DIA

  • PREVÊ DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE CABO FRIO, FERRAMENTA DE CONSULTA DOS CONTRIBUINTES À SUA SITUAÇÃO FISCAL.

06/08/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0151/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA OCEANO SEM LIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0152/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O DIA DO GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE CABO FRIO.

08/08/2018    GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 0156/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

13/08/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0158/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.

16/08/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0169/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDA ESCOLAR PREVENTIVA E OSTENSIVA DA CIDADE DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.

10/08/2017    GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 27 DE JUNHO DE 2012.

11/02/2019    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0184/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI MECANISMOS DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO, BEM COMO AS DIRETRIZES E O ESTATUTO DOS MUSEUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - LEI DE INCENTIVO AOS MUSEUS.

05/09/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0187/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA À REGENERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0190/2018
ORDEM DO DIA

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0199/2018
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM PSORÍASE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0207/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

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