Resumo
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/06/2018 | 113ª (Centésima Décima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 19 de Junho de 2018. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 21/06/2018 | 114ª (Centésima Décima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 21 de Junho de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 26/06/2018 | 115ª (Centésima Décima Quinta) Sessão da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 26 de Junho de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 28/06/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 07/12/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | 07/12/2018 - CCJ DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL | ||
| 11/12/2018 | 159ª (Centésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Dezembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 12/12/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 12/12/2018 - ENVIADO PARA A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | ||
| 14/02/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | 14/02/2019 - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL | ||
| 19/02/2019 | 05ª (Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 19 de Fevereiro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 19/02/2019 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 20/02/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 20/02/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | ||
| 18/04/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 25/04/2019 | 020ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 25 de Abril de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 25/04/2019 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 06/05/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP Nº 89/2019 | ||
| 24/06/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMORANDO Nº 045/2019 | ||
| 01/07/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 137/2019 - VETO TOTAL Nº 037/2019 | ||
| 22/08/2019 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP. Nº 166/2019 - INFORMA REJEIÇÃO DO VETO E ENCAMINHA NOVAMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI PARA PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO. | ||
| 10/03/2020 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | Publicado no Jornal O Regional - Edição n 1029 - Ano XVIII. | ||
| 10/03/2020 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | LEI PROMULGADA N 3.175/2020 - JORNAL REGIONAL - 10/03/2020 EDIÇÃO 1029. | ||
| 12/03/2020 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | LEI PROMULGADA Nº 3.175/2020 - JORNAL O REGIONAL - 10/03/2020 - EDIÇÃO 1029 |
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