Resumo
ESTABELECE QUE SEJA FIXADA NA ENTRADA DE LOCAIS DE MARCAÇÃO DE CONSULTA DO SUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO UMA PLACA COM A LEI 2.439 DE 06 DE JUNHO DE 2012.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/10/2017 | ARQUIVO DEVOLVE | NADA CONSTA | |||
| 23/10/2017 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | |||
| 23/10/2017 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA CONSULTA | |||
| 24/10/2017 | 66ª (Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 24 de Outubro de 2017 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 24/10/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Histórico: Enviado a Comissão. Ver. Guilherme Aarão Quintas Moreira - Presidente da CCJ | ||
| 19/06/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | comissão devolve a secretaria - parecer favorável | ||
| 26/06/2018 | 115ª (Centésima Décima Quinta) Sessão da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 26 de Junho de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 28/06/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 24/08/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | COISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | ||
| 28/08/2018 | 133ª (Centésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 28 de Agosto de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 28/08/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Enviado para a Comissão de Redação Final - Ver. Edilan Ferreira Rodrigues | ||
| 06/11/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | 06/11/2018 - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL | ||
| 22/11/2018 | 154ª (Centésima Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 22 de Novembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 22/11/2018 | 154ª (Centésima Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 22 de Novembro de 2018 mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 26/11/2018 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 152/2018 E AUTÓGRAFO - PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE | ||
| 30/11/2018 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 30.11.2018 RECEBIDO NA PREFEITURA PELO DR. CAÍQUE CESAR DIAS CASTRO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL | ||
| 26/12/2018 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO Nº 134/2018 - PREFEITO ENCAMINHA VETO - AGUARDANDO A CHEGADA NA FORMA FÍSICA. | ||
| 05/02/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | 05/02/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO GERAL | ||
| 07/02/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 134/2018 - ENCAMINHA VETO TOTAL - VETO Nº 007/2019 | ||
| 04/06/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | Informa rejeição do Veto - Ofício nº 126/2019 | ||
| 11/02/2020 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 3.165 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL ANO XVIII, DE 04/02/2020 - EDIÇÃO 1020 - PÁGINA 04. |
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